Sinopse

Tratase do 1º Manual PrAtico de Contas Eleitorais lanCado no Brasil. Em linguagem acessIvel e objetiva, a presente obra expOe, de maneira didAtica, todas as regras relacionadas A arrecadaCAo e a gastos de recursos em campanha, A elaboraCAo, processamento e julgamento das prestaCOes de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.1652015, pela ResoluCAo do TSE nº 23.4632015 e pelo novo Código de Processo Civil. A abordagem teóricoprogramAtica dos temas, construIda a partir da experiEncia adquirida nos mais de dez anos como servidora da JustiCa Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, E complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peCas, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgAos partidArios, contadores, advogados, servidores da JustiCa Eleitoral, membros do MinistErio PUblico, JuIzes Eleitorais e demais partIcipes do processo eleitoral.

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