Sinopse

A obra resultado da dissertaCAo de mestrado de Leandro Zannoni ApolinArio de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra expOe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, E dinâmico e consensual. SAo apresentados mecanismos de governanCa que otimizam a atividade pUblica por meio de transparEncia, abertura, eficiEncia, coerEncia e responsabilidade. As orientaCOes do TCU e normas sobre governanCa pUblica sAo analisadas, inclusive as inovaCOes sobre seguranCa jurIdica e eficiEncia na Lei de IntroduCAo As Normas do Direito brasileiro, decorrentes da Lei nº 13.65518, e a modelagem jurIdica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Soft law, regulaCAo negociada e guidance sAo expostos como instrumentos consensuais. Por fim, sAo apresentadas experiEncias estatais flexIveis em saUde, educaCAo, tributos, previdEncia e outros serviCos pUblicos, conforme estudos do PrEmio Nobel de Economia Richard Thaler.

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