Sinopse

8.ª edição desta obra foi integralmente revista e atualizada, levando-se em consideração as alterações promovidas pelas mais de quinze Emendas Constitucionais que surgiram desde a edição anterior, especialmente a EC 1322023 Reforma Tributária, e outras mudanças legislativas relevantes que disciplinam temas relacionados à Constituição. Foi adicionado, também, ao longo do texto, o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência. Esperam, autor e editora, que esta obra continue a ser útil a todos que se dedicam ao direito constitucional, em seu trabalho diário e em seus estudos.

Detalhes do produto