Sinopse

É com grande entusiasmo que apresentamos este livro, concebido para oferecer uma abordagem abrangente sobre o Dano Moral, uma temática que, frequentemente, desafia os profissionais do direito. Dividido em cinco partes, o livro percorre os campos do Direito Civil, Consumidor, Penal, Trabalho e Digital. Os ensaios não apenas exploram o conceito de Dano Moral, mas também abordam questões como o dano moral na ofensa dos direitos da personalidade do morto direito à indenização por dano existencial e a dignidade da pessoa humana dano moral na quebra do pacto conjugal para reprodução humana assistida danos morais no STJ danos extrapatrimoniais pressupostos para reparação no transporte aéreo relações digitais de consumo e trabalho dano moral no direito e processo penal dano moral e óbitos de detentos pela Covid-19 dano moral em condenação por violência doméstica uso indevido de imagem e deepfakes. Desejamos que esta obra não apenas proporcione uma leitura enriquecedora, mas também sirva como um guia valioso para os profissionais do direito que, diariamente, enfrentam os desafios complexos e as interpretações diversas relacionadas ao Dano Moral nos tribunais.

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