Sinopse

O quinto volume do Curso de Processo Civil estuda os procedimentos especiais. São abordados não apenas os procedimentos especiais do CPC, mas também importantes procedimentos constantes em leis extravagantes, assim como as ações constitucionais, as ações coletivas, os procedimentos dos Juizados Especiais Federais e Estaduais e a figura da arbitragem. São tratados alguns procedimentos que refletem garantias constitucionais específicas e que merecem ser detidamente examinados pela doutrina. Há demandas que, por sua dignidade constitucional, não podem mais ser menosprezadas ou desconsideradas pela doutrina processual civil. Ademais, foram analisados procedimentos especiais que estão no dia a dia do profissional do foro, como o procedimento da ação de despejo. O estudo fez questão de considerar a posição dos tribunais acerca de cada tema e de referir, na medida do necessário e do possível, posições doutrinárias divergentes, dando continuidade ao método utilizado no Curso.

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