O objetivo primário desta obra jurídica é apresentar um estudo completo das garantias individuais que se encontram concentradas na Constituição Federal, bem como seu vínculo com normas infraconstitucionais e com o direito comparado, notadamente em se cuidando de tratados ou convenções. A literatura jurídica, principalmente nacional, sempre teve sua preocupação voltada, singularmente, à matéria envolvendo princípios no campo do direito processual penal e do direito penal, sem uma preocupação mais ampla com as garantias propriamente ditas. Assim é que o estudo levado a efeito nesta obra jurídica estabeleceu profundidade e abrangência bem significativas, proporcionando um exame bastante acurado e eficaz em torno dos vários temas jurídicos alvos de exposição, incluindo sua evolução histórica e posicionamentos de cunho nacional e internacional. Os destinatários desta monografia são todos aqueles que militam no Direito, quer a título profissional, quer na linha de aprendizado, compreendendo qualquer grau de estudo, desde o acadêmico até a pós-graduação em toda a sua latitude. Em termos de matéria jurídica, o estudo se revela importante àqueles que se concentram nas áreas de direito constitucional, penal e processual penal. De forma cuidadosa, elegeu-se criteriosa bibliografia, quer em termos de doutrinadores nacionais, quer se tratando de escritores jurídicos internacionais, o que confere ao presente estudo maior valor no campo das inteligências pertinentes.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 480 |
Ano de edição: | 2013 |
ISBN 10: | 8520438601 |
ISBN 13: | 9788520438602 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 3 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Geral |
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