Sinopse

Obra que aborda por completo um dos temas mais instigantes do direito administrativo moderno: as fundações governamentais; Trata-se da primeira teoria brasileira moderna sobre as fundações instituídas pelo Poder Público, tanto do direito público quanto do privado, com um conjunto de articulações suficientes para o entendimento dos problemas e dúvidas que envolvem o tema; O autor inicia seu estudo com a apresentação da teoria geral das fundações, passando para o estudo da teoria geral das fundações governamentais e, logo em seguida, tratando detalhadamente dos dois modelos: público e privado, este último com maior ênfase por ser o mais utilizado pelas entidades políticas e que suscita, do ponto de vista prático, os mais complexos questionamentos jurídicos.

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