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Sinopse

O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base científica sobre o assunto, discorrendo acerca das mais recentes e discutidas tendências, além de estar à obra ajustada aos pronunciamentos mais importantes dos colegiados da Federação, o que eleva ainda mais sua qualidade.


Detalhes do produto

Peso: 0,934 kg
Número de páginas: 638
Ano de edição: 2013
ISBN 10: 8520436129
ISBN 13: 9788520436127
Altura: 23
Largura: 16
Comprimento: 3
Edição: 9
Idioma : Português
Tipo de produto : Livro
Assuntos : Direito Processual Penal


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