Sinopse

"A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como àssoluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe “para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada”, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana. Tenho a certeza de que o livro terá grande sucesso, não só pela coerência e harmonia no trato da matéria, mas, sobretudo, pelas novidades que apresenta. Estou certo que o leitor vai conferir e concordar com as observações que deixamos delineadas neste prefácio que, honradamente e com prazer, ofereço.’’ José Afonso da Silva"

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