Sinopse

Conforme: - EC 97/2017 - Cláusula de barreira e Fundo Partidário; - Leis 13.487 e 13.488/2017 - Minirreforma Eleitoral de 2017; - Resoluções 23.518 e 23.531/2017, do TSE - Alteram a Resolução do TSE sobre alistamento eleitoral; - Resolução 182/2017, do CNMP - Indicação de Promotores de Justiça para 1ª Instância da Justiça Eleitoral. Inclui ao final dos capítulos: - Sinopse; - Questões de concursos com gabarito comentado; - Jurisprudência Selecionada. Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. Destina-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jurídicos relacionados ao Direito Eleitoral. Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maio-ria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é que o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado.

Detalhes do produto