• Lei Antitruste Sistematizada é uma obra de consulta, com o intuito de permitir ao leitor identificar o entendimento (ou os diversos entendimentos, a depender da matéria) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE a respeito dos diversos institutos e temas presentes na Lei 12.529/2011 – Lei Antitruste ou de Defesa da Concorrência. • Conhecer o entendimento do julgador é imprescindível no aconselhamento ao cliente, na elaboração de uma petição ou mesmo em um estudo acadêmico. A ideia deste livro surgiu diante da necessidade percebida pelos advogados e professores de ferramentas de pesquisa de jurisprudência do CADE que fossem além daquelas até então disponíveis. • As decisões da autoridade antitruste são marcadas pela elevada tecnicidade e pela riqueza de conteúdo – verdadeiras lições de Direito da Concorrência. A tarefa, então, foi de compilar e sistematizar trechos de julgados de acordo com o tema e o respectivo artigo da lei ao qual se referem – e preencher, assim, uma lacuna na literatura especializada. • Foram analisados, para tanto, todas as notas técnicas e pareceres da Superintendência-Geral e todos os votos do Conselheiros do Tribunal do CADE desde que a Lei n.o 12.529/2011 entrou em vigor.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 2000 |
Ano de edição: | 2018 |
ISBN 10: | 8553210588 |
ISBN 13: | 9788553210589 |
Altura: | 24 |
Largura: | 17 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Administrativo |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações