Sinopse

Apresento ao leitor a 7ª edição do meu Manual de Direito Penal, Parte Geral, criteriosamente revisto e atualizado com as novas leis de 2018, notadamente as Leis 13.772 (registro não autorizado da intimidade sexual), 13.771 (causas de aumento para o feminicídio), 13.769 (prisão domiciliar da mulher gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência), 13.718 (crimes sexuais), 13.715 (suspensão do poder familiar) e 13.654 (crimes de furto qualificado e roubo). As jurisprudências foram atualizadas, algumas, aliás, sedimentadas em súmulas novas. Incorporei novas doutrinas, que me fizeram aprofundar temas já explorados das edições passadas e revisar outros. As impressões dos leitores, como sempre, mereceram atenção. As mudanças acima anunciadas não fizeram a obra fugir do seu objetivo, qual seja, servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público. Procurei trazer para o livro a didática que emprego nas minhas aulas. Espero continuar contando com a confiança dos alunos e colegas operadores do Direito.

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