Sinopse

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC - Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas - Decreto 9.640/2018 - Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental - CRA - Decreto 9.578/2018 - Regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Decreto 9.470/2018 - Promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio - Decreto 9.406/2018 - Regulamenta o Código de Minas - Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: - Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes - Jurisprudência atualizada do STF e STJ - Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados - Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas - Destaques em outra cor para as partes mais importantes - Quadro sinótico NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO: É com enorme satisfação que apresentamos a 9ª edição do Manual de Direito Ambiental, que foi revisto, atualizado e ampliado. A acolhida dos leitores é fonte de inspiração que impulsiona o aprimoramento contínuo do Manual.

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