Sinopse

INCLUI: - Novas questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO - partes importantes destacadas - Farta jurisprudência do STF e STJ - Enunciados da VIII Jornada de Direito Civil do CJF - Enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF - Tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 13.798/2019 - Altera o ECA, instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - Lei 13.772/2018 - Reconhecimento da violação da intimidade da mulher como hipótese de violência doméstica e familiar - Lei 13.715/2018 - Insere no Código Civil as novas hipóteses de perda do poder familiar NOVIDADES DA 6ª EDIÇÃO: Aqui está a 6ª edição de nossa obra de Famílias e Sucessões completamente revisada, atualizada e ampliada. Um dos aspectos mais importantes que consideramos nesta edição diz respeito às importantes decisões do STF e do STJ em temas sensíveis do direito de família e das sucessões, a exemplo do julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 878.694, e as consequências decorrentes da circunstância de o STF ainda não se manifestar sobre o fato de o companheiro ser, ou não, herdeiro necessário.

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