ontéudo conforme a MP 905/2019 - Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados - Divisão por regimes previdenciários - Síntese das principais modificações - Exemplos simulados - Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência CONTÉM: - Sumário organizacional autoexplicativo - Mapa dos artigos - Comentários por dispositivo organizado por tema - Tabelas explicativas - Comparação entre o texto atual e o anterior - Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91 POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA? Esta obra, intitulada "Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional. Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional. Não obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes: - Par
Peso: | 0,475 kg |
Número de páginas: | 384 |
Ano de edição: | 2019 |
ISBN 10: | 8544231578 |
ISBN 13: | 9788544231579 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 2 |
Edição: | 1 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Previdenciário |
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