Sinopse

A MP nº 905 de 11 de novembro de 2019 possui como objetos a criação e instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista e diversas outras providências.  Em razão de sua extensão e da quantidade de modificações que provoca, pode-se tranquilamente afirmar que se está diante de uma Nova Reforma Trabalhista, tão impactante como a de 2017. E, o que a MP tem de tamanho, tem de complexidade e dificuldades interpretativas. Se já não bastasse, encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 1.930 emendas à Medida Provisória em referência. É preciso que o jurista moderno – aquele que atua no nosso tempo – esteja preparado para ser um moderno jurista – aquele que, além de atuar no nosso tempo, está com ele conectado e em sintonia. Nessa perspectiva, e com o desiderato de auxiliar nessa empreitada, é que se apresenta a presente obra. O trabalho contém comentários, muitas vezes em formato de perguntas e respostas práticas, sobre as modificações introduzidas; além disso, traz um modelo de contrato verde-amarelo; ainda, comentários analíticos aos dispositivos da Medida Provisória nº 905 de 2019 de interesse trabalhista; dispositivos alterados comparados, com destaques em negrito; tabela com índice alfabético-temático das novidades promovidas; e outras funcionalidades práticas e teóricas.

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