Sinopse

ONTÉM: - Doutrina otimizada para concursos - Tabela-síntese dos pontos princípais ao final dos capítulos - Questões de concursos no decorrer do texto - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Entendimentos do STF e do STJ - Diversos esquemas e quadros - Palavras-chave marcadas em outra cor O LEITOR ENCONTRARÁ: - Meio ambiente e Direito Ambiental; - Disposições constitucionais sobre o meio ambiente; - Princípios ambientais; - Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente; - Poder de polícia, licenciamento e estudos ambientais; - Espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público em razão de características ambientais diferenciadas; - Recursos hídricos; - Patrimônio cultural brasileiro; - Responsabilidade civil por danos ambientais; - Infrações administrativas ambientais; - Crimes ambientais. *em todos os temas foi indicado ou transcrito o principal posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. CONFORME: - Lei 13.887/2019 – Alterou regras do CAR e PRA - Lei 13.844/2019 – Alterou a Lei 9.433/97 - Decreto 9.760/2019 – Conciliação ambiental nos órgãos federais CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias

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