Sinopse

A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz do marco teórico do neoconstitucionalismo. Com efeito, a dogmática jurídico-eleitoral, não obstante o enorme avanço teórico dos últimos anos, ainda se revela profundamente assistemática, casuística e, principalmente, desconectada da novel axiologia plasmada na Lei Fundamental de 1988. As premissas contidas em cada um dos artigos têm o propósito primevo de facilitar a vida dos juristas e operadores que se debruçam no estudo do Direito Eleitoral, mas também objetiva contribuir para essa releitura de institutos eleitorais tradicionais, como os princípios eleitorais, a desincompatibilização, a inelegibilidade, a prestação de contas, o processo eleitoral, adotando os cânones magnos encartados na Carta de 1988 e no Novo Código de Processo Civil como filtros hermenêuticos norteadores de sua aplicação concreta.

Detalhes do produto