Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU - Diversas tabelas e esquemas - Palavras-chave marcadas em cor diferenciada CONFORME: - Novo Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410 e 10.491/2020) - Portaria ME 424, de 29/12/2020 – Elevou a faixa etária da pensão por morte no RGPS e RPPS federal; - MP 1.023, de 31/12/2020 – Alterou o critério de miserabilidade do BPC/LOAS; - Portaria SEPRT/ME 477/2021 – Reajustou os valores da Previdência Social para o ano de 2021 CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização,

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