Sinopse

Contém princípios informadores de Direito Ambiental em apêndice O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigo de lei - Doutrina referente ao artigo - Decisões do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo ABORDA: – Constituição Federal, em matéria Ambiental; – Lei 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente); – Lei 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos); – Lei 9.605/1998 (Crimes e infrações administrativas ambientais); – Lei 9.985/2000 (Unidades de conservação); – Lei Complementar 140/2011 (competências ambientais); – Lei 12.651/2012 (novo Código Florestal) CONFORME: - Lei 14.228/2021 – Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres - Lei 14.119/2021 – Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - Lei 14.118/2021 – Institui o Programa Casa Verde e Amarela e altera diversos dispositivos legais CONHEÇA A COLEÇÃO: A coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. O leitor, assim, tem à sua dispos

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