Sinopse

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas e quadros - Palavras-chave marcadas em outra cor CONFORME: - Lei 14.228/2021 - Proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses - Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.119/2021 - Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) - Decisões 2021 do STF e STJ CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais. Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de

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