Sinopse

Foram consideradas as alterações decorrentes da Lei 14.195/2021 (sobre prescrição intercorrente, modificações nos regimes societários etc.), bem como modificações em leis especiais que repercutem no Direito Civil (como, por exemplo, a reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021, entre outras). Esta edição contém duas novidades importantes: precedentes, súmulas e jurisprudência selecionada estarão disponíveis no formato digital para, com isso, facilitar a sua citação quando da utilização da obra. Além disso, o material correspondente presente nas obras Constituição Federal Comentada e Código de Processo Civil Comentado também estarão à disposição de quem fizer uso do Código Civil Comentado. A forma de acesso a todo esse material está na primeira página desta obra.

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