Por meio de abrangente levantamento bibliográfico, exauriente pesquisa jurisprudencial e estudo de acordos firmados na operação Lava Jato, este livro realiza estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro, explorando de modosistemático os temas e problemas relacionados ao instituto negocial atualmente em destaque e exponencial ampliação. A partir de premissas críticas, analisa-se o regime introduzido pela Lei 12.850/13 com as modificações da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o cenário amplo da justiça criminal negocial. Este estudo não deixa de lado a fundamentação sólida na doutrina, pois, por meio de abrangente levantamento bibliográfico, embasa suas ideias nos trabalhos científicos publicados em âmbito brasileiro, especialmente após o surgimento das Leis 12.850/13 e 13.964/19. Assim, adotando orientação cientificamente consistente, são apresentadas as visões jurisprudencial e doutrinária, além de propostas soluções para problemas teóricos e práticos da colaboração premiada. Obra atualizada com doutrina e jurisprudência recentes após a Lei 13.94/2019.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 480 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6559917916 |
ISBN 13: | 9786559917914 |
Edição: | 4 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Processual Penal |
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