Esta obra aborda diversas e variadas formas de inter-pretar o objetivo das normas ambientais brasileiras, sempre em prol de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido para as presentes e futuras gera-ções, sem, no entanto, descurar de garantias constitucionais, como a certeza (segu-rança) jurídica, a estabilidade do sistema e a confiança nas decisões das agencias ambientais, protegendo a legalidade e a intenção do legislador em busca da concre-tização dos direitos fundamentais. Este trabalho apresenta uma mudança na forma de analisar as normas ambientais, pois, à visão monocromática do Procurador Federal aposentado somaram-se novas nuances, resultando num prisma multifacetado que permite a avaliação das diferentes formas de ver o direito ambiental. Aliado a isso, ao final de cada capitulo, foi trazido um vasto apanhado de decisões recentes dos Tribunais Superiores.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 552 |
Ano de edição: | 2021 |
ISBN 10: | 6559916286 |
ISBN 13: | 9786559916283 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 4 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Ambiental |
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência no site e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições. Acesse o nosso Portal de Privacidade para visualizar nossas Política de Privacidade, Política de Cookies e Termo de Compromisso e Uso do Site.
Avaliações