Sinopse

A obra reúne textos sobre variados aspectos da relação Direito e Medicina, englobando estudos sobre questões materiais, como responsabilidade civil, diretivas antecipadas de vontade e direito à informação no âmbito médico; questões éticas, como sigilo profissional, transplante de órgãos e recusa de tratamento por parte do paciente; e, ainda, questões processuais, como produção antecipada da prova, tutela provisória, litisconsórcio e intervenção de terceiros, tudo devidamente analisado no contexto das assim chamadas ações médicas, além de escritos sobre processo ético-profissional, implicações penais do erro médico e, por fim, questões ligadas à pandemia atualmente vivenciada.

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