Um projeto para Justiça Civil que ambicione uma verdadeira reforma do nosso sistema jurídico, tornando-o idôneo para tutela efetiva dos direitos tanto em uma dimensão particular como em uma dimensão geral, não pode deixar de promover a passagem doSTF e o STJ do status de Cortes Superiores ao de Cortes Supremas. Vale dizer: não pode prescindir de incentivar a transformação dessas cortes de vértice em Cortes de Interpretação e de Precedentes, colocando-as ao lado de cortes tão importantes no panorama comparado como a Supreme Court estadunidense e o Bundesgerichtshof alemão
Peso: | 0,218 kg |
Número de páginas: | 176 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6526005802 |
ISBN 13: | 9786526005804 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 1 |
Edição: | 4 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito |
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