"O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática. Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver."
Peso: | 1,726 kg |
Número de páginas: | 1392 |
Ano de edição: | 2022 |
ISBN 10: | 6526005780 |
ISBN 13: | 9786526005781 |
Altura: | 23 |
Largura: | 16 |
Comprimento: | 6 |
Edição: | 2 |
Idioma : | Português |
Tipo de produto : | Livro |
Assuntos : | Direito Constitucional |
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