CONTRATANDO SEM LICITACAO - COMENTARIOS TEORICOS E PRATICOS - 3ª EDICAO gz editora
CONTRATANDO SEM LICITACAO - COMENTARIOS TEORICOS E PRATICOS - 3ª EDICAO
USUCAPIAO COLETIVO E DESAPROPRIACAO JUDICIAL gz editora
Sumário - 1. O direito real de propriedade; 2. O usucapião coletivo como instrumento de atuação da função social da propriedade; 3. Outros instrumentos de atuação da função social da propriedade; 4. À...
REVISAO DO DIREITO DE FAMILIA, A gz editora
Este livro apresenta trabalhos doutrinários e refexões jurídicas em homenagem ao Desembargador Edgar de Moura Bittencourt, que teve o apreço e o respeito dos seus contemporâneos por suas ações. Sumári...
MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL gz editora
Sumário - Capítulo I - Direito Empresarial; Capítulo II - Escrituração Mercantil; Capítulo III - Estabelecimento Empresarial; Capítulo IV - Nome Empresarial, Nome de Fantasia e Marca; Capítulo V - Pro...
DIREITOS HUMANOS NA TEORIA E NA PRATICA gz editora
Sumário - Parte I - Teoria - Capítulo I - O Estudo dos Direitos Humanos; Capítulo II - Direitos Humanos no Âmbito Internacional; Capítulo III - Delimitação dos Direitos Humanos; Capítulo IV - Garantia...
RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA E PRATICA DAS ACOES gz editora
Sumário - Capítulo I. Evolução histórica da responsabilidade civil; Capítulo II. Natureza da responsabilidade civil; Capítulo III. Causas de exclusão de responsabilidade civil; Capítulo IV. Culpa na r...
PRINCIPIO TRIDIMENSIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO ADMNISTRATIVO, O gz editora
À luz de pesquisa de estudos doutrinários e, sobretudo, de precedentes judiciais brasileiros e estrangeiros, correlaciona-se o princípio da proporcionalidade (tripartido nas dimensões da adequação, ne...
RELACIONAMENTOS AFETIVOS NOS DIREITOS CIVIL E PREVIDENCIARIO gz editora
Sumário - Capítulo I – Direito Civil e Previdenciário na Ordem Jurídica e seus Princípios Éticos; Capítulo II – A Família na Constitução Federal de 1988; Capítulo III – A Família no Direito Civil; Cap...
ESTATUTO DO DESARMAMENTO gz editora
Sumário - Capítulo I - Generalidades; Capítulo II - Princípios Fundamentais do Direito Penal; Capítulo III - Do Crime; Capítulo IV - Confito Aparente de Normas; Capítulo V - Natureza Jurídica dos Crim...
RECONHECIMENTO DE SENTENCAS ESTRANGEIRAS gz editora
Sumário - 1. Necessidade da Cooperação Internacional diante da Globalização; 2. Cooperação Jurídica Internacional; 3. Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras; 4. Panorama da Cooperação Jurídica Inter...
LEGITIMA DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI gz editora
Este livro instrui o iniciante dos estudos jurídicos específicos e ensina o iniciado a trabalhar a instituição e o instituto jurídico da legítima defesa. A autora, nos cinco capítulos, ensina porque o...
MANUAL DE DIREITO PENAL gz editora
Sumário - Parte Especial - Artigos 1º a 120 - Capítulo I - Evolução Histórica do Direito Penal; Capítulo II - Relações do Direito Penal; Capítulo III - Introdução ao Direito Penal; Capítulo IV - Aplic...
CURSO DE DIREITO DO TRABALHO gz editora
Olavo Bilac, em Últimas Conferências e Discursos, escreveu: "Primitivamente, na Papuásia, diz a lenda, as criaturas não morriam: mudavam de pele, de quando em quando, como serpentes, e, a cada muda, r...
ACAO CIVIL PUBLICA E ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA gz editora
A ação civil pública destina-se à defesa de valores e interesses gerais e comuns da generalidade das pessoas físicas e jurídicas, bem como à defesa da Administração Pública, com a especificidade de qu...
NOVA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL gz editora
Desde o advento do Código de Processo Civil, em 1973, o processo de execução tem sido o principal fator de morosidade da prestação jurisdicional, no Brasil. Tecnicamente bem concebido, esbarrou em prá...
CONSTITUCIONALISMO DIREITO DA DEMOCRACIA gz editora
Sumário - O Poder Normativo da Jurisdição Constitucional - O Caso Brasileiro; Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais e Pré-condições da Democracia; Constitucionalismo, Estado e Direito Administr...
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DIREITO CONTEMPORANEO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES gz editora
Sumário - O Ministério Público e o Estatudo das Famílias; Teoria Tridimensional do Direito de Família; A Comprovação dos Prazos para a Separação e o Divórcio na Dissolução Consensual por Escritura Púb...
DILEMAS DE UM JUIZ gz editora
Sumário - Capítulo 1 - A aventura obrigatória; Capítulo 2 - Diagnóstico fulminante; Capítulo 3 - Cirurgia assustadora; Capítulo 4 - Medo de sequelas; Capítulo 5 - Convalescença em Guarapari; Capítulo ...
RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRESUNCAO DE CAUSALIDADE, A gz editora
Sumário - Capítulo 1 - Os Novos Problemas da Responsabilidade Civil; Capítulo 2 - O Nexo da Causalidade - Conceito e Teorias; Capítulo 3 - A Presunção de Causalidade - Hipóteses Legais, Doutrinárias e...
SUPERENDIVIDAMENTO APLICADO: ASPECTOS DOUTRINARIOS E EXPERIENCIA NO PODER JUDICIARIO gz editora
Este livro é dividido em duas partes, sendo a primeira parte sobre aspectos doutrinários, e a segunda sobre superendividamento no ordenamento jurídico brasileiro.
TEORIA DOS DIREITOS SUBJETIVOS gz editora
TEORIA DOS DIREITOS SUBJETIVOS
VIDA, MORTE E DIGNIDADE HUMANA gz editora
Esta obra busca identificar diretrizes para debates, sem afastar os princípios éticos e jurídicos. Ao mesmo tempo, as experiências profissionais relatadas revelam a necessidade de um posicionamento ob...
DIREITO DAS OBRIGACOES E CONTRATOS gz editora
Nesta obra didática, destinada aos estudantes universitários, e especialmente aos candidatos dos diversos concursos que possuem o Direito Civil como uma das suas disciplinas, e com o intuito de facili...
TEORIA PURA DO DIREITO - REPASSE CRITICO DE SEUS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS gz editora
A Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos, vem a lume em sua 2ª edição apenas para receber formalmente a sua consagração, jurídica, intelectual e literária. É obra de im...
MEDIARE - UM GUIA PRATICO PARA MEDIADORES - 3º EDICAO gz editora
A autora nesta 3ª edição da sua importante obra, procura demonstrar as origens dos conflitos sociais que podem ser resolvidos pela mediação, bem como a importância das partes na busca de sua própria s...
NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANCA, A gz editora
O livro A Nova Lei do Mandado de Segurança é o resultado de anos de estudo e reflexão do autor sobre o tema, sem perder de vista a nova tônica dada pela Lei nº 12.016/2009, a tal garantia constitucion...
INOVACOES NA LEI DO INQUILINATO: VISAO ESQUEMATICA DAS ALTERACOES PROVOCADAS PELA LEI Nº 12.112, DE 09.12.2009 gz editora
A obra está atualizada de acordo com a Lei nº 12.112, de 09.12.2009 (DOU de 10.12.2009).
MANUAL DE GESTAO E PRATICA EM SAUDE OCUPACIONAL gz editora
MANUAL DE GESTAO E PRATICA EM SAUDE OCUPACIONAL
MANDADO DE SEGURANCA gz editora
O presente livro, ostenta estudo de absoluto rigor científico sobre o mandado de segurança individual e coletivo, especialmente, os criados após a publicação da Lei nº 12.016, de 2009.
CURSO TEORICO E PRATICO DE DIREITO EMPRESARIAL gz editora
A presente obra traz ao publico interessado a teoria e a pratica do Direito Empresarial consolidado no Brasil com o Codigo Civil de 2002, elaborada conforme as necessidades juridicas do mundo contempo...
DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL gz editora
DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL
PREVENCAO E REPARACAO DE DANOS AMBIENTAIS gz editora
Esta obra visa auxiliar a aplicação do leque de modalidades ressarcitórias do dano ambiental, com contribuição inédita para o aperfeiçoamento das medidas compensatórias e preventivas dos danos ambient...
MANUAL DO DEFENSOR PUBLICO gz editora
A obra vem preencher grande lacuna em nossa literatura profissional. Seu autor, Nelson Nery Costa, tem destacada atuação no Piauí contemporâneo. Com atividade docente, conseguiu a láurea acadêmica do...
TUTELAS DIFERENCIADAS COMO MEIO DE INCREMENTAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIAL gz editora
TUTELAS DIFERENCIADAS COMO MEIO DE INCREMENTAR A EFETIVIDADE DA PRESTACAO JURISDICIAL
DIVORCIO, TEORIA E PRATICA gz editora
A Emenda Constitucional nº 66/2010 alterou profundamente a estrutura e a siste-mática do divórcio no Brasil. Foi extirpada a anacrônica e inútil separação judicial;não se discute mais quem é culpado o...
CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL gz editora
Os Capítulos de Criminologia e de Política Criminal publicados neste livro remontam aos tempos dos caminhos históricos que se ajustam ou estão em conflito com as tendências dos pensamentos críticos co...
A ANTECIPACAO DA TUTELA NO PROCESSO DE HOMOLOGACAO DE SETENCA ESTRANGEIRA gz editora
Tema ousado, moderno e tratado de forma absolutamente inovadora, cujo ponto central versa sobre a possibilidade de concessão de tutela antecipada em sede de processo de homologação de sentença estrang...
REDUCOES FISCAIS PARA PROMOCAO DE CULTURA gz editora
REDUCOES FISCAIS PARA PROMOCAO DE CULTURA
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO gz editora
Neste Curso de Direito Tributário Brasileiro o autor alia a experiência adquirida no magistério universitário à vivência na advocacia pública para a produção de uma obra dotada de notável solidez te...
INTRODUCAO A TEORIA DAS OBRIGACOES gz editora
O estudo do Direito parece uma estrada sem fim, quanto mais se percorre o caminho, mais curvas e retas aparecem. Um caminho que se apresenta aos olhos do motorista como um percurso complexo, apinhad...
DIREITO PENAL - JURESPRUDENCIA EM DEBATE CRIMES CONTRA A PESSOA gz editora
DIREITO PENAL - JURESPRUDENCIA EM DEBATE CRIMES CONTRA A PESSOA
MANUAL DE DIREITO PENAL - 7ª EDICAO gz editora
MANUAL DE DIREITO PENAL - 7ª EDICAO
PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO - REGIME PROPRIO E COMPREV gz editora
O trabalho prima pela análise das fontes doutrinárias da Previdência Social e da sua vertente voltada à cobertura dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Apesar da importância deste re...
DIVORCIO,TEORIA E PRATICA - 3ª EDICAO gz editora
A partir desta nova sistemática o autor traz sua experiência de três décadas de advocacia, inclusive com uma abordagem psicanalítica, ao desdobrar as consequências pessoais e patrimoniais do fim do ca...
SUMULA VINCULANTE E ESTADO DE EXCECAO gz editora
A democratização do Poder Judiciário diante da ineficácia da prestação jurisdicional pretende justificar a criação, no Brasil, do instituto da súmula vinculante. Este trabalho parte das justificativ...
NOVA LEI DE RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIAS - 2ª ED gz editora
Nesta obra - 1. Cláusulas típicas dos contratos internacionais do comércio; 2. Contratos internacionais do comércio; 3. Do contrato internacional de franchising; 4. Manual jurídico do franchising; 5 -...
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS gz editora
Esta obra conta com artigos que, com suas especificidades, avançam em direção à cultura jurídica contemporânea. A superação do modelo tradicional positivista, de tradição nacionalista, norteia os tr...
TUTELA ANTECIPADA, TUTELA ESPECIFICA E TUTELA CAUTELAR - 7ª EDICAO gz editora
TUTELA ANTECIPADA, TUTELA ESPECIFICA E TUTELA CAUTELAR - 7ª EDICAO
PENSANDO DIREITO - FUNDAMENTOS FILOSOFICOS DO DIREITO gz editora
"Trata-se de uma obra coletiva, que polariza vários textos, principalmente das conferências proferidas no II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito, realizado em Teresina de 24 a 27 de abril d...
UMA TEORIA DA JUSTICA PARA O ACESSO A JUSTICA gz editora
Este livro é composto por uma coletânea de artigos que têm por objeto o acesso à justiça ou a aplicação a esse tema da teorias da justiça. A fim de expôr de forma ampla o tema, os textos que cuidam do...
CURSO DE HERMENEUTICA JURIDICA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA gz editora
Esta obra trata da interpretação do texto jurídico. A obra defende a necessidade de visão ampla, englobando fundamentos filosóficos, axiológicos, psicológicos, científicos, sociológicos e econômicos, ...
MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL DO CODIGO PENAL - 8º EDICAO gz editora
Esta obra busca abordar os temas de direito penal de forma clara e precisa. Os textos contidos no livro têm como base os planos de aula do autor em seus anos de magistério em universidades e cursos pr...
NASCITURO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, O gz editora
Esta obra apresenta os seguintes temas - O nascituro e sua proteção nos diversos ordenamentos jurídicos ao longo dos tempos; Termo inicial da vida e da personalidade jurídica; A condição de pessoa do ...
DIREITO DAS OBRIGACOES - 3º EDICAO gz editora
José Roberto de Castro Neves procura oferecer um manual que aborda questões como a proteção à dignidade do devedor, o adimplemento substancial, a violação positiva do contrato e as transformações na s...
DIALOGO E ENTENDIMENTO - DIREITO E MULTICULTURALISMO E CIDADANIA E NOVAS FORMAS DE SOLUCAO DE CONFLITOS gz editora
DIALOGO E ENTENDIMENTO - DIREITO E MULTICULTURALISMO E CIDADANIA E NOVAS FORMAS DE SOLUCAO DE CONFLITOS
CURSO TEORICO E PRATICO DE MEDIACAO, CONCILIACAO E ARBITRAGEM gz editora
A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática da Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito brasileiro e no Mercosul. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as...
