ORGANIZACOES SOCIAIS APOS A DECISAO DO STF NA ADI Nº 1.9232015 forum
A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos A esfera jurIdica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada hA muitos anos, de que traduziria um domInio i...
JURISDICAO CONSTITUCIONAL II CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS forum
Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos Ultimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lanCadas em seus votos sAo a...
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PROCESSO CONSTITUCIONAL forense
Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Proces...
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REPECURSSAO GERAL DA QUESTAO CONSTITUCIONAL forense
“Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O institut...
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TRATADO DE DIREITO ELEITORAL - VOLUME VIII - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL ELEITORAL forum
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ...
COLECAO TRATADO DE DIREITO ELEITORAL forum
no após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais a...
TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME I - DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL forum
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ...
TRATADO DE DIREITO ELEITORAL VOLUME II - DIREITO PARTIDARIO forum
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ...
PROCESSO CIVIL CONTEMPORANEO forense
A ideia principal desta obra é estabelecer uma visão panorâmica de todo o processo civil brasileiro, especialmente a partir da promulgação da Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). São analisa...
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JURISDICAO CONSTITUCIONAL III forum
O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhança das edições anteriores, votos de elevado impacto e profunda densidade teórica proferidos pelo Min...
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NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO ELEITORAL forum
A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e aplicação dos institutos e categorias do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral revisitados à luz ...
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 6ª ED forense
Com temas atuais, como a análise econômica do direito, Luiz Fux aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização.Além disso, está de acordo com:• EC 125/2022 (Relevância da questão de direito...
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TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL forense universitari
“Esta nova edição, como afirmei na primeira linha deste prefácio, é a releitura de um clássico. Todos os fundamentos do processo civil foram abordados com a profundidade e a praticidade esperadas de u...
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MANDATO DE SEGURANCA forense universitari
[...] O mandado de segurança, embora, no Brasil, tenha precedido esse arcabouço teórico – pois a ferramenta surgiu com a Constituição de 1934 –, nela encontrou impulso e subsídios mais profundos para ...
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