Lei De Drogas - Aspectos Polemicos A Luz Da Dogmatica Penal E Da Politica Criminal Livraria Do Advogado
A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pr...
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Levando O Direito A Serio - Uma Critica Hermeneutica Ao Protagonismo Judicial - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que s...
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Liberdade Individual Nos Paises Do Mercosul - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Depois de enfrentar os temas da liberdade jurídica e da evolução da tutela da liberdade, o autor se fixa no instituto da liberdade individual nos países que integram o Mercosul
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Licenciamento Ambiental - Atuacao Preventiva Do Estado A Luz Da Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil Livraria Do Advogado
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida fu...
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Licitacao - Teoria E Pratica - Lei 8.666, De 21 De Junho De 1993, Alterada Pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 E 9.648/98 - 4ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra é roteiro prático para os que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar as implicações doutrinárias que lhe dão fundamento jurídico.
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Licoes De Direito Administrativo - Estudos Em Homenagem A Octavio Germano Livraria Do Advogado
Os autores, com habilidade, se dispuseram a enfrentar relevantes e instigantes temas do Direito Público, oferecendo ao leitor alternativas de interpretação e entendimento de conceitos e matérias conte...
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Licoes De Direito Constitucional - Controle De Constitucionalidade Livraria Do Advogado
A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação...
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Licoes De Direitos Fundamentais No Processo Civil - O Conteudo Processual Da Constituicao Federal Livraria Do Advogado
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Con...
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Licoes De Processo Civil - Execucao - Conforme O Novo Cpc De 2015 Livraria Do Advogado
Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa ob...
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Licoes De Processo Civil - Recursos Livraria Do Advogado
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC...
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Licoes De Teoria Geral Do Direito Civil Livraria Do Advogado
O objetivo principal do livro é apresentar considerações (lições) sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da naturez...
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Licoes Sobre Teorias Do Processo - Civil E Constitucional Livraria Do Advogado
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns ins...
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Locacao De Imoveis Comentada - Em Locucoes E Verbetes - Comentarios, Jurisprudencia, Legislacao, Indice Analitico Livraria Do Advogado
A obra examina a atual Lei do Inquilinato (n° 8.245/91). Apresenta a matéria em forma de locuções e verbetes, objetivando agilizar consultas. Reúne em tópicos todas as abordagens, comentários e legisl...
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Macrorrelacao Ambiental De Consumo - Responsabilidade Pos-consumo Ou Relacao Coletiva De Consumo? Livraria Do Advogado
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passan...
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Manual Anti-tiranos - Volume 3 - Retorica, Poder E Literatura Livraria Do Advogado
O texto, por seu turno, é um Manual Anti-Tiranos. Logo, como a própria autora anuncia, não possui receita ou forma contínua de análise. É, pois, um resgate da descontinuidade e de uma comunicação poss...
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Manual Atualizado De Rotinas Do Departamento Medico-legal Do Estado Do Rio Grande Do Sul - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A segunda edição do Manual de rotinas do DML foi atualizada, revista e ampliada para demonstrar a todos os interessados nesta área o funcionamento e as rotinas ligadas a um Instituto Médico-Legal. Par...
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Manual Da Execucao Fiscal - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A segunda edição do Manual de Execução Fiscal, vem para satisfazer dois públicos :os acadêmicos que encontraram neste livro uma leitura fácil e objetiva, e os operadores do foro que conseguiram perceb...
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Manual Das Certidoes Negativas De Debito Livraria Do Advogado
O autor busca esclarecer, as espécies de certidões existentes e quais os seus efeitos, bem como os requisitos para a obtenção de Certidões Negativas de Débito e de Certidões Positivas de Débito com ef...
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Manual De Direito Administrativo Livraria Do Advogado
Pelas novidades de temas que o autor enfrenta, como, processo administrativo, água e meio ambiente, que compõem esse direito do Estado e por sua abordagem didática, dedutiva, mas abrangente, apesar de...
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Manual De Direito Administrativo Livraria Do Advogado
A obra expõe, de maneira didática, uma melhor sistematização dos conteúdos programáticos que devem estar contidos no estudo do Direito Administrativo, apontando, para além da doutrina já consolidada, ...
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Manual Do Oficial De Protecao Da Infancia E Da Juventude Livraria Do Advogado
De cunho prático para aqueles que exercem a atividade de Oficial de Proteção, anteriormente denominado Comissário de Menores (alterado pela lei 8069/90).
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Manual Dos Juizados Especiais Estaduais Civeis - Anotacoes, Jurisprudencia, Roteiros Livraria Do Advogado
A obra fornece informações precisas e rapidamente localizáveis acerca das diferentes questões que se oferecem à interpretação nessa área ainda nova e em permanente evolução. O presente Manual consegue...
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Manual Dos Recursos Civeis - 6ª Ed. Livraria Do Advogado
Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos Cíveis chega a sua sexta edição. Nesta década, além de inúmeras alterações nas orientações dos Tribunais, sobreveio um Código de Processo Civil (2...
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Manual Dos Recursos Civeis - 4ª Ed. Livraria Do Advogado
Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada. A finalida...
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Medicina Legal - 3ª Ed. Livraria Do Advogado
O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um D...
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Medidas Socioeducativas - Uma Reflexao Juridico-pedagogica Livraria Do Advogado
Este livro procura estabelecer uma reflexão sobre a natureza interdisciplinar que a análise do sistema de justiça deve fazer quando da aplicação e execução de medidas socioeducativas, assim entendidas...
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Medo - Fronteira Entre O Sobreviver E O Viver - Neurofisiologia, Comportamento E Aspectos Psicojuridicos - 4ª Ed. Livraria Do Advogado
Ao longo deste livro, um pouquinho técnico, mas não menos romântico, o autor convida para a reflexão, subsidiado por citações passadas e recentes, porém todas atualíssimas e pertinentes. Nesse process...
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Medo E Direito Penal - Reflexos Da Expansao Punitiva Na Realidade Brasileira Livraria Do Advogado
O autor soube analisar a Política Criminal de expansão do Direito Penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a ...
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Meio Ambiente - Direito E Dever Fundamental Livraria Do Advogado
A obra aborda a necessidade de se repensar as questões que envolvem a proteção do ambiente sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo, enfrentando o meio ambiente como um direito e um dever f...
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Memoria, Punicao E Justica - Uma Abordagem Interdisciplinar Livraria Do Advogado
No presente livro, a temática da memória , da justiça e da punição é abordada de forma complexa, ou seja, pretende-se superar o discurso monológico positivista a partir de uma análise interdisciplinar...
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Metodo E Hermeneutica Material No Direito Livraria Do Advogado
Em busca de uma Hermenêutica Material, obediente à lei, e atenta ao Direito, o autor busca as potencialidades criativas do trabalho judicial, capaz de atualizar a ordem jurídica, redescobrindo o senti...
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Modelos Contemporaneos De Justica Criminal - Justica: Terapeutica, Instantanea, Restaurativa Livraria Do Advogado
A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.
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