Refinar

A obra propõe a observação dos Direitos Fundamentais como uma diferenciação funcional do sistema jurídico. Com esse escopo, apresenta as matrizes analítica e hermenêutica e a sua incapacidade de funda...

A tônica central do livro refoge ao aprofundamento do estudo apenas nos clássicos efeitos suspensivo e devolutivo – sem deixá-los por óbvio, de ter a merecida apreciação –, apresentando-se um panorama...

A preferência dada à criança e ao adolescente em cotejo com os avós é explícita, indevida e demasiada. Os avós são sujeitos de direito, merecedores da atenção a que fazem jus constitucionalmente, e tê...

Se, por um lado, o garantismo apresenta-se como uma teoria democrática(que verdadeiramente é ), por outro, não consegue, em alguns momentos, fornecer respostas satisfatórias à resolução dos casos pena...

Conclusões terminativas sobre o tema da pedofilia são difíceis. Entretanto, parece não haver dúvida de que pedófilos representam um grande risco para a criança, para a família, para a sociedade e para...

“A contribuição da autora se destaca pela defesa do princípio da retribuição e o da retaliação. Ao explicitá-los, insiste na tese da coerência entre os princípios de justiça que deveriam orientar o Es...

O Autor, dividido entre o ensino doutrinário no magistério e a experiência de solver questões jurídicas no exercício da magistratura, teve condições e, por isso, soube, em justa medida, compor a expos...

A obra mostra que a concretização do respeito pleno aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana no brasil só será possível com uma mudança de paradigma e uma nova interpretação do seu signifi...

A humanidade chegou ao século XXI diante de um mundo globalizado e informatizado. A tecnologia da informação e comunicação possibilita que as relações de trabalho transcendam locais fechados, permitin...

A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados - em especial a Alemanha e os Estados Unidos - tendo como foco as modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conf...

A obra objetiva auxiliar as pessoas que procuram os serviços de saúde suplementar e aqueles que os prestam. Orienta sobre as disposições e mudanças, os direitos e obrigações decorrentes da Lei n° 9.65...

A obra é de uma lucidez absoluta, áspera, necessária. Observa, questiona, faz arqueologia e conclui pela demolição do conhecimento pré-concebido.

Alguns dos temas abordados, em verdade, transcendem a esfera e o interesse imediatos da instituição judiciária, espraiando-se pela área mais vasta do contexto político e histórico em que ela se situa....

A obra reúne os mais relevantes ensaios recentemente dedicados ao problema. No conjunto, propõem diversas mas sofisticadas abordagens das relações entre o direito material e o processo. Dada a complex...

A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é r...

O livro procura, no primeiro momento, verificar os discursos de sustentação do direito penal e do processo penal e as suas conseqüências político-criminal. Alerta o autor, com precisão, que na atualid...

A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucion...

A obra fornece rico instrumental prático-teórico para atuação dos operadores de direito comprometidos com a efetivação da Constituição. Voltado à prática da execução das penas (e das medidas de segura...

Conhecer o instituto, seus desdobramentos e hipóteses assemelhados presentes na ordem jurídica, permite o perfeito domínio de meandros essências do processo civil coetâneo e é exatamente isso que ofer...

A obra inicia-se com o estudo da interrupção do curso da prescrição penal, que são os fatos (ou atos) que têm o condão de fazer cessar o lapso prescricional e reiniciar a contagem do prazo novamente, ...

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barc...

Os estudos componentes do quarto volume da obra Prescrição penal: temas atuais e controvertidos objetivam apresentar os mais recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista as m...

Os estudos componentes do quinto volume objetivam apresentar os recentes debates envolvendo o tema da prescrição penal, tendo em vista não só os mais modernos posicionamentos da jurisprudência naciona...

Para uma melhor compreensão do alcance e do significado político-criminais do instituto da prescrição, cumpre destacar-se, tão só, que se trata de uma ferramenta de contenção do poder punitivo, graças...

Com esta obra demonstram-se as conseqüências e principais distorções que inviabilizarão o sistema previdenciário e comprovar-se-á a ausência de qualquer garantia por parte do poder público ao cidadão ...

Este é um volume pensado a partir dos múltiplos olhares de uma série de estudiosos, todos comprometidos com o desejo de ofertar informação de qualidade em favor daqueles que pretendem ter uma introduç...

De ramos distintos, variados e numerosos são os autores que tratam do cosmopolitismo. Por isso, nesta obra, a autora não teve a pretensão de esgotar esse tema tão vasto. Entretanto, busca desenhar um ...

O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o ...