Manual Dos Recursos Civeis - 6ª Ed. Livraria Do Advogado
Dez anos após o seu lançamento, o Manual dos Recursos Cíveis chega a sua sexta edição. Nesta década, além de inúmeras alterações nas orientações dos Tribunais, sobreveio um Código de Processo Civil (2...
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Manual Dos Recursos Civeis - 4ª Ed. Livraria Do Advogado
Uma nova edição carrega sempre consigo o fruto das experiências anteriores conjugadas com a reflexão. A sua elaboração permite confrontar aquilo que foi preconizado com a prática observada. A finalida...
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Medicina Legal - 3ª Ed. Livraria Do Advogado
O objetivo deste livro ultrapassa os limites da perícia em si. Procuramos tratar os assuntos médico-legais mais atuais, associando à teoria médico-legal conteúdos práticos como o funcionamento de um D...
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Medidas Socioeducativas - Uma Reflexao Juridico-pedagogica Livraria Do Advogado
Este livro procura estabelecer uma reflexão sobre a natureza interdisciplinar que a análise do sistema de justiça deve fazer quando da aplicação e execução de medidas socioeducativas, assim entendidas...
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Medo - Fronteira Entre O Sobreviver E O Viver - Neurofisiologia, Comportamento E Aspectos Psicojuridicos - 4ª Ed. Livraria Do Advogado
Ao longo deste livro, um pouquinho técnico, mas não menos romântico, o autor convida para a reflexão, subsidiado por citações passadas e recentes, porém todas atualíssimas e pertinentes. Nesse process...
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Medo E Direito Penal - Reflexos Da Expansao Punitiva Na Realidade Brasileira Livraria Do Advogado
O autor soube analisar a Política Criminal de expansão do Direito Penal, a criminalização de novas condutas e os reflexos desse novo modelo expansivo em nosso ordenamento jurídico. A observação que a ...
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Meio Ambiente - Direito E Dever Fundamental Livraria Do Advogado
A obra aborda a necessidade de se repensar as questões que envolvem a proteção do ambiente sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo, enfrentando o meio ambiente como um direito e um dever f...
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Memoria, Punicao E Justica - Uma Abordagem Interdisciplinar Livraria Do Advogado
No presente livro, a temática da memória , da justiça e da punição é abordada de forma complexa, ou seja, pretende-se superar o discurso monológico positivista a partir de uma análise interdisciplinar...
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Metodo E Hermeneutica Material No Direito Livraria Do Advogado
Em busca de uma Hermenêutica Material, obediente à lei, e atenta ao Direito, o autor busca as potencialidades criativas do trabalho judicial, capaz de atualizar a ordem jurídica, redescobrindo o senti...
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Modelos Contemporaneos De Justica Criminal - Justica: Terapeutica, Instantanea, Restaurativa Livraria Do Advogado
A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.
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Motivacoes Ideologicas Da Sentenca - 5ª Ed. Livraria Do Advogado
Este livro, em 5ª edição aborda o conflito entre duas visões do Direito. Dentro de uma mesma realidade, convivem duas formas de encarar as soluções jurídicas: visão tradicional e visão alternativa (aq...
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Movimentos Sociais E Direito Livraria Do Advogado
A obra surge num momento da história brasileira extremamente oportuno, quando os Movimentos Sociais postulam com energia o seu direito de exigir estruturas jurídicas, econômicas e sociais endereçadas ...
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Mudanca Constitucional - O Brasil Pos-88 Livraria Do Advogado
A obra se destaca pelo fato de o autor ter, corretamente, mencionado a dimensão ideológica do problema, distinguindo mudança social e jurídica, sem deixar de expor o processo de mudança da Constituiçã...
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Multa E Prisao Civil - Volume 3 - O Contempt Of Court No Direito Brasileiro Livraria Do Advogado
O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabele...
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Mutacoes Constitucionais E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
O livro é acréscimo importante ao estudo brasileiro sobre a garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais, notadamente tendo em conta as possibilidades limites da mutação interpretativa, aler...
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Nao Criminalizacao Da Homofobia Livraria Do Advogado
O Brasil é apontado como um dos líderes do ranking de países com elevado índice de crimes homofóbicos contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT -, frente a estes resultados, os...
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Nao-cumulatividade Do Icms - Dimensao Normativa E Eficacia Livraria Do Advogado
O livro analisa, de uma maneira dogmática, a não-cumulatividade do ICMS, visando a precisar sua dimensão normativa e eficácia, a fim de que se possa identificar seu real conteúdo e alcance no sistema ...
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Natureza Juridica Da Jurisdicao Voluntaria Livraria Do Advogado
A investigação, levada a cabo pelo autor sobre um tema pouco tratado, é digna dos maiores elogios. Vale-se de amplo e importante material bibliográfico, de origem tanto nacional quanto estrangeira, e ...
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Natureza, Direito E Homem - Sobre A Fundamentacao Do Direito Do Meio Ambiente Livraria Do Advogado
O título da obra aponta para uma dimensão fundamental do ser humano: a sua relação com a natureza. O homem é um ser de relações: relaciona-se consigo mesmo (autoconsciência), com os outros (intersub...
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Negocios Juridicos Processuais E Analise Economica Do Direito Livraria Do Advogado
O autor identificou que a matéria processual ainda possui diversas formas e técnicas que auxiliam o devedor a protelar o processo e dificultar a localização de seus bens. Ou seja, o processo, na reali...
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Nexo De Causalidade No Direito Privado E Ambiental Livraria Do Advogado
A obra desperta atenção pelo rigor no trato dos principais problemas relativo ao nexo causal, bem como a preocupação nítida com a solução dos problemas práticos ligados ao tema. Ao vincular a matéria ...
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Nocoes Introdutorias De Teoria Geral Do Processo - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Esta obra procura dar ênfase à utilização de uma linguagem de fácil compreensão pelos acadêmicos e se destina, fundamentalmente, àqueles que procuram descobrir a ciência processual, sua linguagem, pri...
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Novas Tecnologias, Processo E Relacao De Trabalho - Estudos Em Homenagem Aos 20 Anos De Docencia Da Professora Doutora Denise Pires Fincato Livraria Do Advogado
A presente coletânea de artigos foi idealizada com a finalidade de celebrar os 20 anos de docência da Professora Doutora Denise Pires Fincato, os quais foram dedicados aos estudo e à pesquisa na gradu...
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O Acesso A Justica E Solucoes Alternativas Livraria Do Advogado
Nesta obra é efetivada uma crítica à complexidade e formalismo exagerado do processo civil, mostrando a inconformidade com a excessiva demora na conclusão de uma causa judicial. Realiza uma abordagem ...
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O Contrato E Os Titulos De Credito Rural Livraria Do Advogado
Além da análise do crédito rural, a obra enfrenta a nota promissória rural, a duplicata rural e a cédula de produto rural, chamados de Títulos de Creditos Assemelhados. Abre uma perspectiva nova para ...
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O Controle Penal Administrativo Nos Crimes Contra Ordem Tributaria Livraria Do Advogado
A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos reconhecidos pelo sistema penal, buscando a compreensão da forma como se apresenta a criminalidade con...
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Crime De Omissao No Recolhimento De Contribuicoes Sociais Arrecadadas, O - Lei N° 8.212/91, Art.95, D Livraria Do Advogado
A primeira parte da obra permite ao leitor compreender a razão da existência do crime, e a segunda parte tem por objeto o crime em si. Apresenta, entre outras, questões específicas como a constitucion...
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O Crime Doloso Livraria Do Advogado
A abordagem séria de temas como dolo eventual e culpa consciente (distinção), tentativa e dolo eventual, dolo eventual no trânsito, prova do dolo, dolo e HIV, dolo e erro, dolo e culpa na aplicação da...
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O Delito De Apropriacao Indebita Previdenciaria - Crime De Omissao Material? Livraria Do Advogado
O delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal, foi introduzido no ordenamento jurídico-penal brasileiro, nos termos hoje vigentes, pela Lei n° 9.983, de 14 ...
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O Delito De Estupro Livraria Do Advogado
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado...
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O Dever De Motivacao Da Despedida Na Ordem Juridico-constitucional Brasileira Livraria Do Advogado
E se a ordem econômica posta se centra sobre o trabalho subordinado, nada mais correto, justo e, porque não, jurídico que o trabalhador tenha seu posto de trabalho garantido, podendo apenas ele abrir ...
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O Direito A Convivencia Familiar E Comunitaria - Contextualizando Com As Politicas Publicas (in)existentes Livraria Do Advogado
A obra analisa a pertinência e adequação da elaboração e publicação, pelo Governo Brasileiro, do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Famil...
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