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A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a perda de um direito, por força do decurso do tempo, no ambiente do factum principis e do princípio do ...

A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a perda de um direito, por força do decurso do tempo, no ambiente do factum principis e do princípio do ...

A tecnologia tem operado transformações evidentes na sociedade. O Direito Administrativo não ficou imune aos desafios que daí derivam. Neste sentido, encontra-se totalmente justificada a discussão em ...

A obra aborda, de maneira didática e aprofundada, os principais temas relacionados a licitações e contratos administrativos. O objetivo é oferecer ao leitor um verdadeiro manual sobre o tema, que conc...

Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à i...

Este trabalho tem por finalidade abordar todos os pormenores que dizem respeito à qualificação técnica, com base nas normas vigentes e na jurisprudência dominante das Cortes Superiores de Justiça e de...

Data de Fechamento da obra: 8-1-2024 A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, ...

O livro trata de questões teóricas; da legalidade administrativa, da dicotomia vinculação x discricionariedade e da superação da Administração unitária.

O administrador público, a fim de satisfazer interesses coletivos, pratica uma infinidade de atos, estabelece inúmeras relações jurídicas cujo objetivo, na maioria das vezes, é a contratação de obras,...

O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada,...

O controle da Administração Pública federal é realizado segundo diferentes aspectos, por variadas instituições, cada qual com atribuições e poderes próprios. O presente trabalho se dedica ao estudo de...

A cada ano são investidos bilhões de reais em realização de obras públicas, e a Administração Pública é cobrada pela sociedade por resultados rápidos, a um baixo custo e com qualidade. Porém, constant...

Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise do dever de diligência dos administradores de sociedades anônimas previsto no artigo 153 da Lei nº 6.404 de 1976. Embora os administradores de co...

Todos sabem que por décadas fui honrado pela generosa acolhida do Dr. Álvaro Malheiros que, por meio da Malheiros Editores, editou meus livros e de luminares do direito público. No 21 de dezembro de 2...

O texto original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, era objeto de reiteradas críticas pela abstração dos conceitos punitivos, excessiva flexibilidade procedimental, ausência de critérios d...

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto da sua essencialidade para a execução de políticas públicas. Em busca de mais eficiência nas contr...

Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final...

Com mais este número, a Fundação Getulio Vargas dá continuidade à vitoriosa Revista de Direito Administrativo, que completa agora 62 anos de edições contínuas. Por mais de duas décadas, teve como edit...

A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas ...

Este livro aborda a matéria Direito Administrativo de forma objetiva, sem adentrar em eventuais divergências doutrinárias, sempre procurando proporcionar o entendimento dominante ou majoritário. A obr...

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e obs...

"DÊ ADEUS AO EXCESSODÊ EXCESSO, fenômeno japonês e best-seller, mundial, prova que uma VIDA MINIMALISTAVIDA MINIMALISTA é capaz de proporcionar FELICIDADE PLENA e mais LIBERDADE. Fumio Sasaki decidiu ...

Dicionário com mais de 5.000 verbetes. Do grande latinista brasileiro Ernesto Faria Foi professor de latim em vários colégios, incluindo o Colégio Pedro II, o antigo Lycée Français do Rio de Janeiro e...

Esta obra é uma ferramenta complementar para os que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf. Apresentando algumas das provas elaboradas por essa instituição, com os...

O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissa...

Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame. Destaca-se a densidade de alguns assuntos, determinada pela relevância...

Obra coletiva escrita por estudiosos que lidam no dia-a-dia com o contencioso administrativo fiscal, na qual analisam inuciosamente o processo administrativo fiscal federal (Decreto n. 70.235/72). Os ...

Esta obra foi desenvolvida especificamente para o aluno que se prepara para concurso público e tem como objetivo apresentar de forma clara, direta e de fácil assimilação todos os conceitos exigidos na...