Refinar

Em 2006, nasceu a ideia de prepararmos um livro que abrangesse o Direito das Famílias e das Sucessões, sob uma perspectiva didática, que englobasse a estrutura dos institutos, mas também que lhes foss...

A filosofia de Adorno surge como uma possibilidade para renovar as ferramentas da crítica. O livro aponta um ponto de divisão na obra de Adorno, embora não unânime, muito significativo: um momento ant...

Maitê Moro brinda-nos com uma monografia sobre a marca tridimensional, virada particularmente para as relações com outros institutos do Direito Intelectual. Destes é dada particular atenção ao desen...

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado auto...

A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvend...

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e r...

O planejamento familiar é uma realidade cada vez mais presente em toda a sociedade brasileira e, com isso, também as técnicas de reprodução humana assistida. Todavia, se o planejamento é um direito do...

Toda transformação da realidade social interessa à Ciência do Direito por basear-se na realidade normativa. Não há possibilidade de se separar o direito à variação de comportamentos e regras. No caso ...

O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limit...

A obra integra a Coleção sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do Direito privado brasileiro.Elaborada pelo prestigiado autor ...

Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reais no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da ...

Com a reforma da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), alguns tópicos da 5ª ed. do “Locação – Questões Processuais e Substanciais” foram alterados diante das disposições da Lei 12.112, de 9.12.2009. Este ...

Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da mat...

Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da ...

CADERNOS 4. Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. BALANÇO HISTÓRICO. Avaliando 18 anos de vigência ...

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natur...

Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus supe...

Todos os casos de indignidade no direito sucessório brasileiro são analisados em minúcias, com seus efeitos, a forma pela qual devem ser reconhecidos em juízo e os casos de reabilitação do indigno.

Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do que foi pactuado, é preciso buscar-se o equilíbrio das partes. No mundo jurídico, a Teoria da Imprevi...

É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta ob...

Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do adolescente, ao abordar as drogas, violência, inimputabilidade, exclusão, educação, adolescente infra...

Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individu...

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado auto...

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado aut...

Obra diferenciada, na estrutura e no conteúdo, conjugando o tratamento sistemático dos tratados aos desafios, novos e complexos, trazidos pelo século XXI. Dividida em duas partes, a primeira delas é d...

"O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo...

Neste volume sobre Obrigações de sua Coleção Curso de Direito Civil, Paulo Nader conseguiu reunir as qualidades do Jurista e o método do Professor. O Autor não se contentou em manter-se nos limites d...

Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na...