Codigo Civil Comentado Xi - Direito De Empresa Atlas Concurso, Juri
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada p...
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Gerenciamento De Processos De Negocios Saraiva Univ & Tecni
O propósito do livro é nutrir o mercado com informações relevantes sobre a disciplina que hoje mais interesse desperta no ambiente empresarial: o Gerenciamento de Processos. Todas as iniciativas mo...
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Assedio Moral - Uma Responsabilidade Corporativa Icone
“Sentença determina indenização de R$ 10 milhões contra indústria de bebidas” São cada vez mais comuns notícias como esta na imprensa, tanto para as ações civis públicas como para as ações privadas. O...
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Direito Da Seguridade Social Leud
O Direito da Seguridade Social, ramo relativamente novo da ciência do Direito, restou sistematizado e, portanto, autônomo com o advento da Constituição brasileira de 1988.Por tal motivo, em muitos cur...
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Contratos Iii - Contratos De Liberalidade, De Cooperacao E De Risco Almedina Pod
Neste volume são analisados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estr...
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Tratado De Direito Civil Iv - Parte Geral - Pessoas Almedina Pod
A pessoa integra o cerne da Ciência jurídica. Os direitos de personalidade e seus afins, só por si, acompanham e condicionam todos os institutos jurídicos, refletindo se nas várias disciplinas. O iníc...
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Lei De Proteccao De Criancas E Jovens Em Perigo - Anotada - 4ª Ed. Almedina Pod
As leis são assim. Não se calam. Querem ver-se refrescadas e mudadas, ao sabor da vida viva que tutelam. A Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - um edifício estruturado, ao nível do melhor...
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Regulamento Geral Sobre A Protecao De Dados Almedina Pod
Desde a publicação da 1ª Edição desta obra, muito se avançou relativamente à concretização da aplicação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD). Por toda a Europa trabalha-se intensamente na ...
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Os Limites A Liberdade Contratual Almedina Pod
A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjacente à conceção de sociedade e ao modelo económico e social vigentes. Os limites à liberdade contrat...
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Posse E Usucapiao Almedina
As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pens...
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Primeiras Notas Ao Novo Codigo De Processo Civil - Volume 1 Almedina Pod
O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunid...
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A "perda De Chance" Como Uma Nova Especie De Dano Almedina Pod
O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a necessidade de a ideia da «perda de chance» ser percebida através de uma ampliação do conceito de dano ...
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Causalidade, Dano E Prova - A Incerteza Na Responsabilidade Civil Almedina Pod
A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de...
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Da Boa Fe No Direito Civil Almedina Pod
A obra traz: Parte Histórica-Crítica; A Tradição Romanística; O Jusnaturalismo; Da Escola Histórica à Situação Actual; II - Parte Institucional; A Boa Fé Subjectiva; A Boa Fé com Regra de Conduta; O E...
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Da Simulacao No Direito Civil Almedina Pod
A simulação assume uma importância transversal no panorama jurídico-científico. A sua relevância é notória no âmbito do negócio jurídico, quer numa perspetiva concreta, na materialização dos vícios de...
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Das Obrigacoes Em Geral - Volume 1 Almedina Pod
Edição Revista e Actualizada Existe também em Edição Cartonada Direito das Obrigações - Conceito, estrutura e função da obrigação - Análise da relação creditória - Natureza jurídica da obrigação - As ...
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Dicionario Juridico - Volume 1 Almedina Pod
Os agradecimentos: O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos ano...
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Dicionario Juridico Portugues-frances Almedina Pod
Este Dicionário Jurídico Português-Francês tem merecido uma particular e reconhecida atenção por parte de quantos, por motivos vários, têm necessidade de recorrer profissionalmente a um instrumento fi...
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Direito A Saude E A Qualidade Dos Medicamentos Almedina
Frequentemente lemos na imprensa dos mais diversos países acerca do envolvimento das empresas farmacêuticas em escândalos de dimensão variável, com o intuito de aumentar as vendas dos medicamentos por...
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Direito Da Familia - Da Teoria A Pratica Almedina
I. Introdução geral ao direito da família. II. Direito matrimonial. III. A filiação. IV. A prática.
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Dos Pactos De Limitacao A Liberdade De Trabalho Almedina
O livro aborda temas como autonomia privada e liberdade de trabalho, pactos com projecção no decurso do contrato de trabalho e pactos com projecção pós-contratual.
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Dos Privilegios Creditorios - Regime Juridico E Sua Influencia No Concurso De Credores Almedina
A fixação de uma inequívoca graduação dos diversos credores que se apresentam a concurso, seja num processo executivo, seja num processo insolvencial, deveria constituir uma incumbência primordial do ...
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Estudos Em Homenagem Ao Prof. Doutor Alberto Xavier - Volume 2 Almedina Pod
Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em tor...
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Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Alberto Xavier - Volume 3 Almedina Pod
Alberto Xavier, a par com Paulo de Pitta e Cunha, António de Sousa Franco e Diogo Freitas do Amaral, integrou uma corrente modernizadora e desenvolvimentista, que se organizou, em larga medida, em tor...
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Iii Jornadas De Lisboa De Direito Maritimo - 23 E 24 De Maio De 2013 - Das Regras De Haia As Regras De Roterdao Almedina
A obra traz conteúdos como: Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo; O transporte multimodal, António Menezes Cordeiro; La responsabilidad del porteador en las Reglas de Rotter...
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Incumprimento Resolutorio - Uma Introducao Almedina Pod
A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, continua a suscitar inúmeras dúvidas e dificuldades perante os casos concretos trazidos pela prática...
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Leis Do Arrendamento Urbano Anotadas Almedina
As Leis do arrendamento urbano anotadas visam um texto fidedigno e atualizado que, em termos sintéticos mas completos, disponibilize, de imediato e a propósito de cada preceito, os dados relevantes pa...
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Notas Sobre Responsabilidade Pre-contratual Almedina
No quadro de funcionamento da Escola de Advocacia, criada pela Associação Nacional dos Advogados Portugueses, foi-me pedido, em Abril de 1990, que aí regesse um curso de responsabilidade civil. A resp...
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O Dever De Revelacao Como Problema De Independencia E Imparcialidade Dos Arbitros Almedina Pod
O presente trabalho ocupa-se do dever de revelação dos árbitros, dando-se ênfase ao seu estudo no âmbito da LAV. Embora não seja discutível que estamos perante o principal meio de controlo da independ...
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O Direito - Introducao E Teoria Geral Almedina Pod
A partir desta edição cessa a dupla índole, brasileira e portuguesa, desta obra. Fazemo-lo com pena. Não obstante a crescente aproximação dos juristas brasileiros e portugueses nestas últimas décadas...
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Panorama Do Direito No Terceiro Milenio - Livro Em Homenagem Ao Professor Doutor Diogo Leite De Campos Almedina
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numeros...
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Responsabilidade Pre-contratual - Uma Perspectiva Comparada Dos Direitos Brasileiro E Portugues Almedina Pod
Este trabalho é uma estreia em dois aspectos, ligados, aliás: retoma um tema que já trabalhara, obrigou-me a reler o que escrevera. Essas circunstâncias determinaram que verificasse que muitos dos pr...
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