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Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo ...

VALOR DA CONSTITUICAO 2ªED.2001, O

É verdade que em muitos aspectos o Direito do Brasil mostra-se divergente do Direito de Portugal, mas não deixa de ser verdade que, em globalização jurídica, as diferenças estimulam os encontros e as ...

RETROSPCTIVA DOS 20 ANOS DA CONSTITUICAO FEDERAL

A obra política de Paulo Bonavides constitui uma fonte de pesquisa e produção acadêmica do pensamento filosófico da segunda metade do século precedente, projetando-se no campo da cultura brasileira e ...

Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade (competência normativa) e a autonomia privada, a obra trata de definir os principios formais es...

Trata-se de um estudo dotado de grande amplitude, o que hoje não é muito frequente, um estudo que não evita o mergulho nos temas mais profundos do Direito Constitucional e da Teoria do Estado, abordan...

"O tema da discricionariedade administrativa, nesta obra, é analisado do ponto de vista das limitações que a Administração Pública sofre, no exercício de seus poderes, em decorrência não só de restriç...

Esta obra não se esgota nas classificações clássicas sobre constituições, normas constitucionais, poder constituinte e poder de revisão, mas procura, também, responder à interrogação de Cass Sunstein:...

Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio const...

Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional,...

O presente Direito Constitucional Português, destinado aos alunos da cadeira de Direito Constitucional, versa exclusivamente sobre a Constituição de 1976: trata-se, neste sentido, de um manual sobre o...

Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que normas deve recorrer o juiz para decidir o conflito? À Constituição, que consagra os direitos funda...

O sistema político foi e será sempre um terreno de disputa entre o Direito Constitucional e a Ciência Política. O presente livro é fruto das inquietações de um constitucionalista que intenta harmoniza...

Este livro - "Os Desafios do Direito do Século XXI" - é um continuum da investigação desenvolvida pelo Ratio Legis ? Centro de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões. Neste libellum, co...

"Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades d...

A experiência profissional da Professora Melina reflete com fidelidade o modo como pensa o Direito. O Direito está aí para a solução de casos para a intervenção no mundo da vida e não apenas para o de...

Este estudo procura demonstrar que o direito, com todo o seu instrumental técnico, e especialmente o direito constitucional, tem um papel a desempenhar na solução do problema da distribuição de bens s...

ESTUDOS DE DIREITO POLITICO CONSTITUCIONAL

Analisa-se o papel do Estado e da Constituição na sociedade globalizada bem como a discussão em torno do reconhecimento ou não de natureza fundamental aos direitos sociais. O Autor discorre sobre a ba...

O objetivo deste livro é orientar bacharéis em Ciências Contábeis para a realização do exame de suficiência, como um instrumento complementar que possa contribuir para o êxito no exame de qualificação...

Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidade, por si só, mostra-se demasiadamente flexível. Como alternativa, propõe um sistema de níveis de int...

As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil são o tema de fundo deste livro, que apresenta o regime jurídico da repercussão geral e trata da ampli...

A obra tem com nosso propósito reunir sob três pilares capítulos o que até então seguia inédito no mercado editorial o direito à educação, a realização de políticas públicas e o enfrentamento da sua c...

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional...

Esta obra representa tudo do que se tem de melhor e que poderia estar reunido num único exemplar teoria, passo a passo, modelos de peças e questões comentadas da disciplina Direito Constitucional da 2...

Em 1707 foram promulgadas as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de autoria do arcebispo D. Sebastião Monteiro da Vide. Com este trabalho de legislação canônica pretendeu oferecer uma adap...

Os artigos que compõem esse livro têm como objetivo trazer fundamentos para um maior entendimento da lei 10.639/03 e narrar algumas experiências, tanto no ensino fundamental quanto no ensino superior ...