Acesso A Justica E O Ministerio Publico, O - 5ª Edicao - 9788502066342

Acesso A Justica E O Ministerio Publico, O - 5ª Edicao Mazzilli, Hugo Nigro Saraiva Juridica
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Sinopse

Esta obra analisa o Ministério Público brasileiro de forma única, tendo sido inteiramente revista, ampliada e atualizada à luz da Reforma do Judiciário e da legislação subseqüente, que instituíram o controle externo sobre a instituição. Para ilustrar ao leitor, no primeiro Capítulo o Ministério Público é examinado enquanto importante via de acesso à Justiça, de forma que é analisado o papel da instituição ministerial diante da atividade jurisdicional do Estado. No Capítulo seguinte, temos o estudo da atuação ministerial em defesa do regime democrático, tendo em vista que, embora esta esteja assentada na Constituição como um dos pilares do acesso à Justiça, a referida atuação ainda hoje não foi totalmente explorada pelo Ministério Público brasileiro.


Detalhes do produto

Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 248
Ano de edição: 2007
ISBN 10: 850206634X
ISBN 13: 9788502066342


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