Sinopse

Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes. As anotações trazem ainda o histórico legislativo delineado pelas sucessivas emendas constitucionais, com a redação vigente em destaque e a anterior na respectiva nota. Tendo em vista que o STF é o responsável por conferir a interpretação adequada à Constituição, esta obra é crucial para todos os que necessitam de um mecanismo prático de consulta, possibilitando ao leitor saber, de maneira rápida e objetiva, de que maneira os dispositivos constitucionais têm sido aplicados. Esta edição se encontra atualizada até a Emenda Constitucional n. 53/2006. Data de fechamento da edição: 1º-2-2007.

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