Sinopse

Nesta obra o autor examina os inúmeros aspectos envolvendo o dano moral nas relações de consumo, para isso, elabora estudo abrangente que, além de explanar conceitos e institutos do direito, esmiúça as temáticas mais polêmicas envolvidas na responsabilização por dano moral no direito do consumidor. Partindo da análise histórica do consumerismo, o autor discorre sobre o Código de Defesa do Consumidor e seus princípios, traz o conceito de consumidor, de fornecedor, produto e serviço, dentre outros. Trata também da responsabilidade civil e suas excludentes. Ao abordar o dano moral, apresenta o conceito, a caracterização, o dano estético e o dano moral coletivo. Há ainda investigação das questões processuais relevantes.

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