Em análise objetiva do Ministério Público, o renomado autor expõe as origens desse órgão, delineando o seu perfil constitucional e suas raízes. Examina ainda o Ministério Público no Brasil e oferece uma visão crítica sobre essa instituição. Posteriormente, há uma análise do texto constitucional e das leis orgânicas correspondentes a ele. Para concluir o estudo, o autor explana a atuação processual penal e civil do Ministério Público. Com todos esses elementos e sem desprezar recentes alterações legislativas que tiveram reflexos no papel desse órgão, o autor faz da sua obra consulta obrigatória a todos os operadores do Direito. Data de fechamento da edição: 29-1-2008.
Peso: | 0,4 kg |
Número de páginas: | 336 |
Ano de edição: | 2008 |
ISBN 10: | 8502069756 |
ISBN 13: | 9788502069756 |
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