Sinopse

O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ – Direito da Cidade. Os textos aprofundam questões teóricasinstigantes como a delimitação jurídica do conceito de natureza, a razoabilidade procedimental na aplicação do princípio da precaução, o novo parâmetro mercadológico representado pelo consumo verde, a conformação legal do direito difuso às águas, entre outros.

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