Sinopse

Esta revista pretende contribuir para uma reflexão crítica e pluralista do Direito e do Processo do Trabalho, com artigos doutrinários, acórdãos e sentenças que reflitam as preocupações atuais de juízes, advogados, procuradores e estudantes. Neste exemplar os artigos abordam temas de direito processual, como a coisa julgada inconstitucional, a prova do dano moral, a formação da coisa julgada no cumprimento da sentença, a antecipação de tutela de ofício, os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e a execução de pequeno valor em face da Fazenda Pública, bem como de direito material, como mercado de trabalho, terceirizações, ergonomia, inclusão social e gravidez na adolescência. Também se destacam nos acórdãos decisões a respeito de meio ambiente de trabalho.

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