Colecao Gilmar Mendes - Controle De Constitucionalidade Das Leis Pre-constitucionais - Vol. 13 - 9788530931476

Colecao Gilmar Mendes - Controle De Constitucionalidade Das Leis Pre-constitucionais - Vol. 13 Herani, Renato Gugliano Metodo (grupo Gen)
Avaliações

Por: R$ 128,00

em até 2x sem juros no cartão

Status Produto Produto sob Encomenda
Sujeito a disponibilidade no fornecedor
Calcule o prazo de entrega e frete

Sinopse

A obra trabalha uma descrição analítica da relação jurídica de (in)compatibilidade entre as leis pré-constitucionais e a Constituição brasileira de 1988. Tendo como objeto o estudo da novação legislativa - fenômeno jurídico-constitucional comumente conhecido como recepção. Objeto de debate na doutrina e na jurisprudência constitucional intestina, a novação, traz uma análise com o propósito de oferecer uma crítica ao modelo de controle de constitucionalidade das leis pré-constitucionais no Brasil.


Detalhes do produto

Peso: 0,4 kg
Número de páginas: 0
Ano de edição: 2010
ISBN 10: 8530931475
ISBN 13: 9788530931476
Edição: 1


Veja e compre também

Avaliações