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"A obra é fruto de pesquisa profunda e rigorosa e trata de temas como o enfrentamento internacional e nacional à corrupção, e a aplicabilidade parcial da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – nos municí...

A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC2015. Analisa questões como o campo de aplicação...

Norteado pela percepção de que o Direito não pode se sustentar nas frágeis bases ontologizantes do positivismo jurídico (ou do neopositivismo), o professor Leonardo de Araújo Ferraz concentra-se nas p...

Direito Administrativo

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes adm...

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados...

Um dos temas mais em voga no Direito brasileiro é o Direito da Infraestrutura, recentemente incorporado no debate jurídico nacional. A sua contemporaneidade, todavia, dá ensejo a modismos que empobrec...

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se a...

Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito.A obra busca definir os parâmetros da ativ...

Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. ...

Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação profissional, traduzindo um esforço não só de comentar o texto legislativo, senão que de compreender,...

Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece condições propícias ao flor...

Com o objetivo de conferir um proficiente panorama interpretativo acerca dos principais efeitos jurídicos causados pelo evento pandêmico nos mais relevantes institutos que conformam o Direito Administ...

Na presente obra, o leitor irá encontrar uma abordagem ampla e, ao mesmo tempo, profunda das Questões relacionadas aos regimes de resoluCão, ou seJa, os regimes de recuperaCão e liQuidaCão aplicáveis ...

Sobre a obra Os Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, de Marçal Justen Filho, examinam com detalhe os dispositivos da Lei 14.1332021, adotando uma abordagem sistemática. A Le...

A obra Direito Administrativo Sancionador, publicada em sua primeira edição em 2000, é um clássico, pois trouxe à tona um novo conceito de sanção administrativa no Direito Brasileiro, rompendo a neces...

A atuação da Administração Pública evoluiu, do século XIX para o XXI, de um modelo centrado no ato administrativo (unilateralidade) para um modelo gerencial, que não desconsidera a noção de autoridade...

As publicaCOes do Professor Rafael Veras sAo daquelas que despertam no leitor o desejo por conhecer outros dos seus trabalhos. SAo arejadas, contemporâneas e redigidas com uma linguagem clara e direta...

Estamos vivendo uma revoluCAo provocada por inovaCOes disruptivas. Novas tecnologias rompem com o modo de prestar e de oferecer bens e serviCos aos consumidores. Tais inovaCOes permitem que novos agen...

O Sistema Unico de SaUde SUS deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira democratizaCAo do acesso A saUde pUblica, realizada com uma abrangEncia jamais vista na história do paIs....

A estrutura administrativa do Estado, calcada na concepCAo de Estado Social, vem ao longo do tempo sofrendo algumas inclusOes conceituais que, longe de afastar o seu carAter providencialista, acrescem...

O presente livro tem como objetivo maior divulgar A sociedade Brasileira, com a finalidade de gerar reflexOes e debates, o imenso e praticamente ignorado legado de Graciliano Ramos enquanto administra...

Nesta obra, os autores discorrem sobre as licitaCOes e os contratos das estatais em conformidade com a Lei nº 13.30316. A abordagem E didAtica e pretende oferecer luzes a fim de colaborar para a const...

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes E Advogado, Mestre em Direito PUblico, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. AlEm das experiEncias descritas acima, tem, ainda, as de...

As terceirizaCOes e as contrataCOes temporArias realizadas pela AdministraCAo PUblica DistinCOes entre as duas figuras e o impacto na LRF.

O compromisso constitucional com os direitos fundamentais trouxe para a AdministraCAo PUblica o dever de programaCAo de seu agir por intermEdio das correspondentes polIticas pUblicas. A presente obra ...

E indiscutIvel e legItimo o desejo da sociedade Brasileira por uma administraCAo pUblica que, alEm de buscar aperfeiCoarse continuamente, vise atender, com eficiEncia, o interesse coletivo. A Lei nº 1...

A obra resultado da dissertaCAo de mestrado de Leandro Zannoni ApolinArio de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra expOe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, E dinâmic...