Refinar

Esta coletânea de estudos representa a estima e admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pela figura do homenageado, devido à sua brilhante atuação na cultura e no ensino...

Útil a todos que, cotidianamente, se deparam com os problemas relacionados ao procedimento das ações de execução, que tantas modificações sofreu em razão das Reformas ocorridas a partir de 1994, a pre...

Com esta publicação o autor presta singela homenagem à Lei 7.347, no seu 15º aniversário, bem como espera ajudar a aclarar pontos polêmicos que cercam a sua aplicação, ou, pelo menos, registrar, para ...

A proposta desse estudo é rever, com base no direito econômico, o método de análise das normas que regulamentam a concorrência, eivadas atualmente de preconceitos que comprometem a sua compreensão. Ta...

Sumário - Apresentação à 16ª. edição; Constituição Federal; Índice Sistemático da Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição da República Federativa do Brasil; Ato das Disposições Co...

Esta edição foi atualizada e ampliada a partir das normas penais relevantes promulgadas até 21.01.2010 - Lei 11.923/2009, que tipifica o ´sequestro relâmpago´ (art. 158, § 3.º, do CP), Lei 12.012/2009...

A presente obra é dedicada aos recursos civis Inicialmente, trata da teoria geral, onde são abordados os princípios, os juízos de admissibilidade e de mérito, as condições de admissibilidade e os efei...

Em comemoração aos 20 anos da Constituição Federal, a Editora Revista dos Tribunais e o Centro de Extensão Universitária publicam a presente obra de reflexão coletiva sobre a Lei Fundamental, numa v...

Após generosa acolhida da edição anterior, esta se mostra agora renovada, reunindo em um único volume o antigo vol. 1 (Teoria geral do processo e Processo de conhecimento) e o antigo vol. 2 (Recursos)...

Esta obra estuda o Direito Penal de forma integrada com o Direito Processual Penal e a Execução Penal. O livro apresenta esquemas da matéria que buscam facilitar o aprendizado, assim como um índice al...

"De maneira inovadora e perspicaz Patrícia nos revela os bastidores do processo político que levou ao surgimento das novas leis que cuidam da propriedade industrial e das patentes de microorganismos e...

A coleção Processo Civil Moderno firma-se nos propósitos de simplificar o processo, estudar os institutos processuais a partir das questões quotidianas e apontar e analisar as soluções dessas questões...

O ´Vade Mecum Universitário´ é destinado a atender às necessidades dos estudantes de Direito. Assim sendo, traz a Constituição Federal, os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT), legislação complem...

Antes denominada Manual de Direito Comercial, a presente obra teve seu título modificado em razão de o Código Civil de 2002 ter substituído a expressão "Da atividade negocial" por "Do direito de empre...

Antes denominada Manual de Direito Comercial, a presente obra teve seu título modificado em razão de o Código Civil de 2002 ter substituído a expressão "Da atividade negocial" por "Do direito de empre...

APELACAO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL VOL. 20 - COL. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL

Neste volume da coleção "Controle Jurisdicional dos Atos do Estado", foram abordados os seguintes assuntos: O Poder Público em Juízo, Os Pedidos de Suspensão sob a Ótica Constitucional, Histórico dos ...

A Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é o objeto desta obra. Seguindo a seqüência lógica estabelecida na Lei em questão, o exame dos institutos jurídicos de Direito Mat...

Este terceiro volume do Curso analisa a Parte Especial do Código Penal relativa aos crimes contra a propriedade imaterial, a organização do trabalho, o sentimento religioso e o respeito aos mortos, os...

Fruto das reflexões como estudioso do direito processual civil e do contato diário como juiz federal com os vários e intrincados problemas que envolvem o tema, a obra tem a virtude de conciliar seus a...

O processo de conhecimento é a principal sede onde se desenvolve a atuação das partes. Seu estudo se mostra fundamental na medida em que a regulação da matéria abrange, ainda que às vezes subsidiariam...

Os presentes Comentários apresentam-se em texto claro e objetivo, como instrumento teórico-prático necessário ao conhecimento do chamado Direito Penal nuclear, contido nas Partes Geral e Especial do C...

O rápido esgotamento da edição anterior e suas sucessivas tiragens demonstra a grande aceitação da presente obra pelo público. Seu conteúdo, atualizado até 15.01.2009, engloba, de forma objetiva e abr...

Finalmente trazemos a lume a segunda edição do procedimento sumário devidamente revista, atualizada e ampliada, em que procuramos abordar, com profundidade e análise crítica, todos os aspectos de orde...

A Comissão de Permanência, instituto pouco conhecido mas muito presente na vida do cidadão, sempre foi objeto de controvérsias jurídicas, econômicas, financeiras e sociais de toda sorte, embora exista...

A nova Lei do Mandado de Segurança (n. 12.016/2009) integra o conjunto de projetos denominado Pacto Republicano, que busca uma maior eficiência do Estado brasileiro, notadamente uma maior presteza na ...

Ao longo do Trabalho, procurou-se contrastar a disciplina prevista na lei 12.016/2009 e a outrora existente na legislação correspondente revogada. Indicam – se, também, as normas jurídicas ainda em vi...

Este livro analisa questões fundamentais para a compreensão do mandado de segurança. E o fazem com zelo, de forma meticulosa. Tratam de suas origens históricas, de seu encaixe no sistema constituciona...

A Resolução Dos Conflitos e a Função Judicial No Contemporâneo Estado de Direito

Analisar e controlar o que faz a Administração Pública, especialmente como o faz, é essencial para a garantia dos direitos do cidadão e da boa qualidade do sistema democrático, e seus instrumentos dev...

Esta é uma obra de apoio e de comodidade para consulta das normas de Direito Constitucional importantes, selecionadas entre as de uso mais frequente por juristas e publicistas (Magistrados, Promotores...

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA - COMENTARIOS A LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 - 2ª EDICAO

Neste livro, os autores percorrem o código de processo civil e mostram o trâmite dos procedimentos cíveis, desde os requisitos essenciais de uma petição inicial no rito ordinário até as particularidad...

De indubitável importância para a sociedade de consumo, a publicidade carece, não obstante, de aprofundamento doutrinário, objetivo a que se dedica a presente obra, que traz uma nova e detalhada siste...

Nesses 20 anos de vigência do Código do Consumidor, houve grande desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial da disciplina, que, ao mesmo tempo, vem influenciando decisivamente todo o direito privad...

A realidade processual contemporânea é permeada por um problema dos mais angustiantes e onerosos - o tempo -, que atinge não apenas a economia processual, como também a qualidade da prestação jurisdic...

Este volume é originário das palestras proferidas no XXXV Simpósio Nacional de Direito Tributário. Juristas deram sua contribuição sobre as questões levantadas, que foram, entre outras - Os arts. 27 d...

Com o objetivo de apresentar uma consulta breve aos conceitos e noções imprescindíveis do Direito Constitucional, a autora trata de temas como constitucionalismo e neoconstitucionalismo, conceitos e s...

Em tema atual e relevante, a presente obra aborda as principais questões da doutrina e da jurisprudência acerca do tema, além de estudo de casos práticos. Na primeira parte da obra a autora analisa o...

No mundo da incerteza, da descontinuidade, da velocidade, do risco, torna-se necessário um reexame da teoria geral do contrato: se, por um lado, o respeito ao contrato é imperativo do Estado de Direit...

ESTATUTO DO TORCEDOR COMENTADO - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL

NOVA ADMINISTRACAO PUBLICA E O DIREITO ADMINISTRATIVO

Reúnem-se neste livro artigos que se confluem para um ponto fundamental qual seja o de abrir uma ampla janela para o cenário de uma advocacia público ambiental. Se advocacia é um munuse uma árdua fati...

TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO E IMPUTACAO OBJETIVA

A Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública discute: Inscrição e certidão da divida ativa, Cobrança Judicial da Divida Ativa, Pressupostos Processuais e o ajustamento da execução fiscal, Formas de P...

LEGISLACAO ELEITORAL INTERPRETADA

MULTA CONTRATUAL

CRIMINOLOGIA - 6ª EDICAO - COLECAO CIENCIAS CRIMINAIS VOL. 5

Dentro da sistemática da matéria de Direito Processual Civil, o presente volume examina a Execução de forma abrangente: teoria geral da execução execução de sentença de obrigação de fazer e de não faz...

MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 13º EDICAO (UNIFICADA)

Organizados por juristas de renome, os RT Mini Códigos são os compactos mais completos do País, característica que os consagrou nos meios acadêmico e profissional.Esta edição teve seu conteúdo atualiz...

Os autores, neste livro, percorrem o Código de Processo Civil e ensinam o trâmite dos procedimentos cíveis, desde a explicação dos requisitos essenciais de uma petição inicial no rito ordinário às par...

Já consagrada no amplo cenário jurídico brasileiro, tanto pelo conteúdo diferenciado quanto pela clareza e didatismo na exposição do texto, esta edição foi completamente atualizada com as mais recente...

Passar no Exame da OAB e receber o título de advogado não é tarefa fácil. Para conseguir a aprovação, o candidato deve estudar a doutrina, conhecer a jurisprudência e treinar os conhecimentos adquirid...

Obra que fornece ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, apresentando, ainda, o pensamento da doutrina e abordagens e referências. Quanto às alterações legislativas de 2009, foram anal...

CONTRATOS - DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL

Desde o seu lançamento, este livro, então denominado Manual do Processo de Conhecimento, obteve ampla aceitação do mercado, tornando-se um verdadeiro best-seller e referência obrigatória para acadêmic...

JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA - COMENTARIOS A LEI 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

DIREITO DO CONSUMIDOR VOL. 21 - 6ª EDICAO

Baseado em pesquisa da bibliografia nacional e estrangeira, principalmente alemã, a obra analisa os direitos e garantias fundamentais no Brasil, concentrando-se nos problemas de interpretação e de sol...

SISTEMAS REGIONAIS DE PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS, OS - VOL.9

A presente obra reúne 25 decisões paradigmáticas produzidas pelo STJ, de 1989 até 2009, que são analisadas pela doutrina responsável, composta de pensadores do Direito Civil de gerações e escolas dist...

DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 4ª EDICAO

Este Livro na sua 9° edição traz de uma forma clara para estudantes de direito temas da teoria de trabalho e também nesta coleção: 1- Teoria geral do direito do trabalho; 2- Integração do direito do t...

PRATICA FORENSE - VOL. 1 - PRATICA CONSTITUCIONAL

LEASING - 6ª EDICAO

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA ACAO CIVIL PUBLICA - 3ª EDICAO

A coleção RT Mini Códigos iniciativa pioneira desta Editora vem se renovando a cada ano sempre com o objetivo de oferecer o melhor e mais completo produto do mercado editorial. Nesta edição sobressai ...

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abr...

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abr...

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abr...

A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos um conteúdo abrangente de cada uma das disciplinas jurídicas. Os textos se ...

Este livro se propõe a tratar, dentre outros temas - Distinção; Institutos Processuais Afins; Momentos Extremos; Renúncia da Prescrição; Momento em que a Prescrição pode ser negada e quem pode fazê-lo...

Desde seu lançamento, os volumes deste Curso de Processo Civil obtiveram ampla aceitação dos estudantes e operadores do Direito. Tal fato deve-se não só à sua forma clara e didática, mas também por ab...

CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO E PROCESSO TRIBUTARIO

Sumário - Diretrizes gerais; Dos instrumentos da política urbana; Do plano diretor; Da gestão democrática da cidade; Disposições gerais; Bibliografia; Apêndice da legislação.

Analisar e controlar o que faz a Administração Pública, especialmente como o faz, é essencial para a garantia dos direitos do cidadão e da boa qualidade do sistema democrático, e seus instrumentos dev...

DiferenciaisCódigo de Processo Civil comentado artigo por artigo por Procuradores da Fazenda NacionalAtualizada de acordo com a Lei 13.3632016, Lei 13.3272016 Fixação de honorários advocatícios, Lei 1...

Os autores para essa edição trazem todo o histórico do CPC, inclusive a influência da doutrina estrangeira na nossa legislação processual civilTecem um paralelo entre a responsabilidade civil e o proc...

Com a aprovação do Código de Processo Civil de 2015 e a criação de novas técnicas e ferramentas, abre-se espaço para diferentes debates. A presente obra procura estabelecer uma análise crítica dos pri...

Essa obra é fruto de reflexões sobre o novo CPC nos anos de 2016 e 2017.A obra traz a visão de autores de diversas gerações sobre as especificidades do processo civil no BrasilAda Pellegrini, Marcato,...

A ideia é juntar os grandes processualistas para homenagear a Teresa Arruda Alvim, que integrou a Comissão do Senado Federal para aprovação do CPC2015.Nela escrevem Antonio do Passo Cabral, Gilson Del...

Esse volume é parte integrante da Série já consolidada no direito brasileiro que trata de temas de direito processual civil.Desde a entrada em vigor do CPC2015 não lançamos nenhum volume.Esse volume, ...

A reforma visa estabelecer a segurança jurídica às partes contratuais, muitas vezes determinados por decisões judiciais conflituosas ou abusos de direito cometidos pelas várias esferas das relações ju...

A obra trata das negociações. Quais são os elementos, sujeitos e opções para se buscar um acordo.As fases da negociação emotiva, reflexiva e negocial.Quais são as técnicas, estratégias táticas postas ...

Mais um título da Coleção Liebman.A obra trata dos precedentes e faz um paralelo entre civil law e common law.Traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sen...

A obra Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente, de autoria do professor Paulo Henrique Aranda Fuller, sob a coordenação dos professores Marco Antonio de Araujo e Darlan Barroso, comenta po...

A obra tem o viés prática, com estratégia processual, dossiê legislativo e evolução jurisprudencial.O autor traz as noções de contratos, formação, extinção,.....Através dos princípios contratuais dá a...

O direito de família é um dos ramos que mais vem mudando no direito civil.Hoje há a possibilidade da dissolução da sociedade matrimonial ser feita em cartório, sem necessidade de acionar o Judiciário....

Obra coletiva, coordenada por 2 grandes nomes na área de direito do Trabalho Luciano Martinez e Ricardo Pereira Guimarães.A obra traz todos os temas tratados na reforma trabalhista que entrará em vig...

A obra oferece visão ampla das ações coletivas no Brasil sob o ponto de vista teórico e dogmático, sem perder de vista a dimensão política, econômica e histórica do instituto. Trata com desenvoltura d...

A obra, de forma inédita, enfrenta questões como a competência, conflitos e dúvidas entre suas atribuições e a de outros órgãos, o processo administrativo em cada agência, os principais atos administr...

A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póst...

Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte geral do direito penal, conceitos, evolução histórica, escola clássicas, princípios fundamentais proporcionalidade, humanidade, insignificância, seg...

Obra consagrada no mercado jurídico, trata da parte especial do direito penal, crimes contra a pessoa homicídio, aborto, infanticídio, lesões corporais, abandono de incapaz, omissão de socorro, maus t...

O ônus da prova é assunto há muito tempo discutido na doutrina. O presente trabalho pretende, portanto, debatendo sobre os conceitos de ônus e dever e sobre as premissas da epistemologia, verificar se...

Tratando da aplicação da mediação e da conciliação em áreas como o direito do ambiente e o direito previdenciário, a obra traça uma diretriz interessante sobre os novos rumos da aplicabilidade dos mét...

A nova edição da obra foi totalmente reformulada com a reforma trabalhista.Comentários atuais, com entendimento doutrinário e posicionamento dos Tribunais sobre o tema.Há índices ao final.Possui texto...

A partir de inovadora perspectiva da teoria do direito, a obra nos ajuda a compreender os limites de um dos institutos eou princípios mais intrincados do direito civil o enriquecimento sem causa. Para...

Mantendo a tradição desta série de publicações, a coletânea reúne trabalhos de juristas de renome nacional, respeitados e admirados no Brasil e fora dele, além de trabalhos primorosos de jovens proces...

Neste livro o autor trata do tema da tutela provisória que se divide em tutela de urgência e tutela de evidência.Tema importantíssimo, de grande repercussão prática, porque permite a proteção do dire...

"A obra é fruto de pesquisa profunda e rigorosa e trata de temas como o enfrentamento internacional e nacional à corrupção, e a aplicabilidade parcial da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção – nos municí...

O Tratado de Direito Empresarial, organizado pelo jurista Modesto Carvalhosa, é composto por 7 volumes, que abordam a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e socieda...

O propósito do quinto volume da Coleção é de estudar as empresas em crise, mostrando os aspectos positivos e negativos do tratamento legislativo dado à matéria.Destaques da segunda edição novos itens,...

O sexto volume destaca na segunda edição crédito imobiliário e valores mobiliários, gestor e administrador de fundo de investimento, crowfunding de investimento, práticas de Governança Corporativa, co...

O sétimo volume da Coleção, escrito pelos professores Vicente Bagnoli e José Inácio Gonzaga Franceschini, examina com profundidade todos os principais aspectos do Direito Concorrencial e é fruto de um...

A obra trata do binarismo de gênero, mais especificamente da situação de pessoas denominadas “hermafroditas”, mas com nomenclatura ideal de intersexos. A obra explica a problemática por meio de artigo...

Sobre O novo Código de Processo Civil trouxe alterações substanciais na autonomia e na eficácia temporal da tutela de urgência, em razão da previsão de sua estabilização no art. 304, caput, do CPC15. ...

O autor analisa neste livro a incidência da coisa julgada às decisões sobre questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o CPC, art. 5...

Na presente edição desta obra foi revisto detidamente o texto, atualizando-o e contextualizando-o, inclusive à vista do novo CPC Lei 13.1052015, com o que se espera possa o trabalho seguir de utilidad...

Em sua 2ª edição, os autores trazem um curso completo revisto, ampliado e atualizado e inovador de direito constitucional, direcionado principalmente aos alunos de graduação, mas completamente cabível...

O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil funç...

A obra apresenta os conceitos teóricos e as questões práticas do direito internacional público de forma didática. O leitor perceberá, após a leitura de poucas linhas, que se encontra diante de uma obr...

A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrenta...

O livro faz parte da já consagrada coleção Prática e Estratégia. O Código de Processo Civil em seu penúltimo livro da Parte Especial trata entre outros assuntos ligados ao Processo nos Tribunais dos R...

Essa obra foi elaborada com a compilação de textos normativos que foi selecionada para tornar mais prático e funcional o manejo das questões de direito constitucional, sob o ponto de vista da estrutur...

A obra chega a sua sétima edição, atualizada, revista e ampliada, com estrutura que facilita a compreensão dos preceitos jurídicos, articulando o texto constitucional e das importantes leis citadas na...

A experiência profissional e docente dos autores, todos detentores de títulos acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP e universidades estrangeiras, ensejou a elaboração de ...

A coleção Instituições de Direito Civil, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divisão de volumes conforme a grade curricular da maioria das universidades do País. De anteriormente 9, ...

A coleção Instituições de Direito Civil, após um grande estudo dos autores, buscou trabalhar a divisão de volumes conforme a grade curricular da maioria das universidades do País. De anteriormente 9, ...

O leitor encontrará na obra, além do texto vigente do Decreto 9.5802018, dois tipos de índices para consulta sistemático e alfabético-remissivo e, ainda, um quadro comparativo entre o texto do Regulam...

A Lei 43201964 regula os orçamentos públicos, seguramente as leis mais importantes da administração pública, pois nelas se define a aplicação dos recursos nos programas e políticas públicas que vão at...

Obra em linguagem clara e assertiva, fazendo anotações reduzidas, em pouquíssimas linhas, atendendo aos estudantes, concurseiros e aos profissionais, destacando os mais valiosos pontos de debate do pi...

Este livro busca oferecer àqueles que operam ou estudam a Lei de Arbitragem brasileira um guia ao mesmo tempo rápido, sistemático e completo para a interpretação que seus dispositivos vêm recebendo do...

A obra se trata de uma iniciativa precursora em que o autor busca elucidar de forma clara e descritiva os elementos primordiais e os institutos constitutivos da disciplina jurídica do direito urbaníst...

Fundamentos de Direito Digital apresenta conhecimento técnico indispensável aos operadores do direito que atuam na área, tratando dos temas mais relevantes acerca dos conflitos oriundos da Internet e ...

A urgência da crise climática requer diversos graus de intervenção e o envolvimento dos poderes estatais, do setor privado e de entidades da sociedade civil. Nos últimos anos, cortes e tribunais nacio...

A obra reúne os estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas, a DJLV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no século XXI e sua contribuição ao Desenvo...

examina os planos privados de assistência à saúde, os conhecidos planos de saúde, incluindo também nesta terminologia, os seguros-saúde, sob a ótica do direito do consumidor. O livro avalia as inovaçõ...

A colaboração no processo civil implica comportamentos objetivos do juiz e das partes. Passados alguns anos de sua tese de doutorado, Daniel Mitidiero tem a oportunidade de escrever uma nova edição à ...

Sob a perspectiva de prevenção de danos ao consumidor, a obra analisa o surgimento e o aumento da preocupação social com o desenvolvimento e o consumo sustentáveis, as técnicas utilizadas pelo marketi...

A presente edição ocorre sob a vigência do novo CPC - Lei 13.1052015 em vigor desde 17.03.2016, já com as alterações promovidas pela Lei 13.2562016. Sem embargo, a normação básica em matéria de ação ...

A obra reúne em único volume toda a matéria de Direito Civil, com análise de todos os institutos do sistema jurídico civilístico. Nos comentários feitos aos artigos do Código Civil estão consideraçõe...

Estão reunidos na 5ª edição desta obra textos normativos, de interesse vital de todos que trabalham na jurisdição civil, em especial, que se propõe a facilitar o trabalho dos operadores do direito e s...

Nosso ordenamento jurídico apresenta importantes leis, além do Código de Processo Civil, tratando de temas fundamentais para as relações processuais civis, como é o caso da Lei de Ação Civil Pública, ...

Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços. A autora percorre um itinerário de legislação, doutrina nacional e estrangeira e ju...

A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC2015. Analisa questões como o campo de aplicação...

O Brasil passa a conviver, a partir de julho de 2019, com a Nova Lei do Cadastro Positivo que pretende, ao permitir a análise de histórico de crédito de milhões de consumidor, reduzir, para os bons pa...

A obra coletiva, que se insere na iniciativa de apresentar a legislação sob a ótica da prática da Fazenda Nacional, traz artigos comentados por Procuradores da Fazenda Nacional de todo o denominado MI...

A obra traz a doutrina sobre o direito bancário, as regulamentações sobre o tema, análise jurisprudencial detalhada, bem como a comparação do direito bancário brasileiro com outros sistemas jurídicos....

Trata-se de obra doutrinária clássica sobre o tema das provas ilícitas, constantemente atualizada e ampliada sob o enfoque legislativo e jurisprudencial. Aborda, ainda, as gravações clandestinas e amb...

A obra traz a teoria da tutela cautelar e demais conceitos essenciais sobre a tutela cautelar e a antecipação da tutela jurisdicional, auxiliando profissionais na utilização dos institutos e no aprofu...

A obra é dedicada ao exame da liberdade das partes no processo. ... A mesma disponibilidade processual que fundamenta os negócios jurídicos processuais está presente nos mais diversos institutos proce...

O presente livro, partindo da premissa de que a função de atribuir sentido à lei, inclusive nos termos da Constituição, é do STJ, demonstra que o STF não deve atuar antes de o STJ ter exaurido a sua f...

A coisa julgada sofreu enorme transformação com o novo CPC. O art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC/2015, inspirando-se no direito estadunidense, disciplinou a coisa julgada sobre a questão prejudicial, ou sej...

A bagagem docente, tanto na graduação como na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aliada à significativa experiência profissional na área criminal, levou o autor ...

O Manual de Direito e Processo Tributário foi didaticamente idealizado para que os leitores se deparem com os conceitos teóricos e práticos do Direito Tributário de maneira clara, com linguagem objeti...

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do CPC de 2015, há muito esperadas pelos operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único. Esse artigo elenca duas ...

"O VMCJ destaca os artigos mais relevantes para concursos, as alterações de 2018/2019, índice da legislação por carreiras, vídeos com dicas elaborados por grandes nomes do direito, principais normas d...

"O VMCT traz os destaques para as alterações do ano; Quadro de Profissões Regulamentadas; Normas regulamentadoras (garantia de atualização até dez/2019 – encarte e Proview; Normas internacionais de Di...

Novamente o Direito do Trabalho é desafiado. Empresas e trabalhadores parecem caminhar de olhos vendados. Como manejar as decisões dentro de uma empresa em tempos de coronavírus? Conceder férias? Util...

Para que a seguradora possa fazer uma gestão economicamente eficiente e lucrativa da carteira de clientes, realiza uma análise dos riscos da contratação do seguro uma avaliação capaz de torná-la apta ...

O atual CPC autoriza a condenação sem pedido? Poderia o juiz extrair o pedido das entrelinhas e conceder ao autor aquilo que ele não pediu, embora pudesse tê-lo feito? São dúvidas como essas que a pre...

Esta é a 8ª edição da obra que traz como inovação na temática a análise sobre a Expansão do Poder Econômico no Século XX e o Advento da Sociedade Pós-Industrial e trata do Direito nos tempos de crise,...

A obra está em sua 2ª edição e traz o atual estágio da jurisprudência nacional, além de maiores aprofundamentos na questão do criminal compliance e dos acordos penais existentes, principalmente, na tr...

O instituto processual do mandado de segurança sempre teve elevado destaque no ordenamento jurídico brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que, de modo p...

Trata-se de obra essencial para todos aqueles que desejam compreender as repercussões jurídicas e econômicas da pandemia de covid-19, e conhecer os instrumentos que poderão ser usados para dirimir os ...

Legislação trabalhista em tempos de pandemia é o novo livro do juiz e professor Homero Batista, com seus tão aguardados comentários às Medidas Provisórias 927 e 936. Em 2017, ele fez a diferença com s...

Com o objetivo de conferir um proficiente panorama interpretativo acerca dos principais efeitos jurídicos causados pelo evento pandêmico nos mais relevantes institutos que conformam o Direito Administ...

Trata-se de obra inovadora por abordar a antecipação da tutela de forma ampla e genérica, dissociada da urgência periculum in mora e aplicável em todos os casos em que exista probabilidade do direito ...

O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de deci...

Obra coletiva, desenvolvida por um grupo de profissionais com elevada expertise em seguridade social, bem como vasta experiência em docência, todos integrando o núcleo de estudos em seguridade social ...

IMPUGNACAO ESPECIFICADA DOS FATOS NO PROCESSO CIVIL, A

A presente obra traz, de forma inovadora, o Direito dos Desastres para o cenário jurídico brasileiro, a partir de uma sólida análise do sistema jurídico nacional e das experiências em sistemas jurídic...

A obra "Da execução de alimentos e prisão do devedor" baseia-se nos estudos teóricos do autor, destacado processualista, cuja atenção inicial foi a execução, e examina todos os aspectos práticos da ex...

A obra apresenta comentários concisos, diretos e com viés marcadamente pragmático. São textos densos, objetivos, com citações doutrinárias e jurisprudenciais pontuais para abordar cada artigo. O livro...

A obra Cuida das relações de trabalho no marco das novas tecnologias e profissões e representa um guia de excelência para compreender as relações entre trabalhadores e empresas que atuam no ramo da te...

Os artigos doutrinários inseridos na obra contemplam o aspecto teórico e o ponto de vista prático, com grande profundidade e estão voltados à execução de títulos judiciais ou extrajudiciais, sendo que...

Trata-se uma composição erudita e teoricamente densa, ao mesmo tempo em que se revela descomplicada e palatável, porque edificada de modo simples, objetivo e escrita em linguagem acessível. É altamen...

LEI DE LIBERDADE ECONôMICA, A

A obra chega a sua 3ª edição com o conteúdo revisto e atualizado, com destaque para as atualizações de acordo com o Decreto 10.2222020, que Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, e com...

As autoras discorrem com um viés extremamente prático, usando linguagem fluente e agradável, a nova disciplina da ação rescisória, enfrentando pontos relevantes, como os critérios para se saber se é n...

A obra analisa em profundidade a nova Lei de Abuso de Autoridade. Trata-se de um livro na forma de comentário, artigo por artigo, da Lei 13.869, de 05.09.2019. As discussões jurídicas e políticas susc...

A obra apresenta uma análise inédita acerca do trabalho prisional, com profundidade e abordagem inovadoras, trazendo à tona reflexões instigantes Por que louvamos o trabalho como condição de dignidade...

A obra preocupa-se em apresentar os problemas e as carências do Estado brasileiro para a proteção das fronteiras, para articular seu serviço de inteligência e fornecer segurança para a população. Ao m...

Observa-se que, na prática, a interação entre o juízo estatal e o juízo arbitral ocorre muitas vezes de maneira confusa e pouco técnica, o que cria certa insegurança jurídica. O objetivo deste livro é...

Trata-se de um projeto que conta com a participação de diversos Ministros do STF, STJ e TCU Conselheiros do CNJ Desembargadores e Juízes de diversos Tribunais consagrados Advogados de todo o país e Ju...

Nesta obra os autores, de forma didaticamente estruturada, procuram as hipóteses de retenção do Imposto de Renda, da CSLL, do PISPasep, da Cofins, do INSS e do ISS nos serviços prestados por pessoas j...

Enfrentando temas como a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral as regras para a pré-campanha digital, ou os limites de impulsionamento de conteúdo e de conteúdo orgânico, a campanha eleitora...

Trata-se de obra com estudo inédito acerca da caracterização e do conteúdo do direito ao recurso no processo penal, a partir de precedentes dos Tribunais Superiores brasileiros e de Cortes Internacio...

Qual o impacto jurídico das fake news e deepfakes nas eleições? Qual foi a experiência da Justiça Eleitoral perante este fenômeno? Qual o papel da educação midiática? Como a computação pode detectar f...

A mitigação de danos impõe que as vítimas de danos ajam para evitar o seu agravamento, sob pena de não serem indenizadas pelo prejuízo que poderiam ter evitado sofrer. Essa norma tem ampla aplicação p...

A boa-fé consiste em tema atemporal e sem fronteiras. Desde o período romano até o mundo globalizado a boa-fé influencia a dinamicidade das relações negociais que são fundamentadas na confiança e pre...

O tratamento de dados pessoais é um dos assuntos mais relevantes da nossa época. A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados irá modificar profunda e transversalmente todas as relações privad...

Com edição única lançada em 1987, é, ainda hoje, uma das principais referências bibliográficas utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência para a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.49286, a...

Os autores compartilham suas análises sobre o panorama regulatório e concorrencial do sistema financeiro, os desafios e as novas iniciativas do setor. Os artigos da coletânea abordam cases internacio...

A obra está na 11ª edição e continua sendo uma referência na introdução dos estudantes ao Direito Econômico. Por tratar-se uma obra completa e com conteúdo de fácil assimilação, também é utilizada por...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei nº 13.7092018, ou LGPD, resultado de amplo e profundo debate, disciplina de maneira sistemática e coerente a coleta, o armazenamento, o tratamento e a di...

O Manual dos Recursos Penais, em sua 4ª edição, 2020, vem alterada, especialmente, pelas mudanças introduzidas pelo chamado Pacote Anticrime, que se transformou na Lei nº 13.964, de 24.12.2019, e modi...

Os artigos tratam de temas relacionadas ao uso da tecnologia, abrangendo regulação, uso de dados, privacidade, licitações e contratos, além do regime de utilização de redes sociais por agentes e autor...

A obra analisa os direitos da criança no ambiente digital, como protagonista de seu desenvolvimento pessoal e como pessoa a ser protegida pelo Direito, em razão de sua vulnerabilidade, em especial no ...

O consumo por meio de plataformas de compartilhamento online, inegavelmente, já faz parte da vida cotidiana de milhões de consumidores, no Brasil e no mundo. A proteção do consumidor, nesses arranjos ...

A obra coletiva tem a finalidade de examinar, com profundidade científica e pragmática, todos os impactos relevantes que a novíssima Lei Geral de Proteção de Dados impõe na atividade da Administração ...

A presente obra apresenta diferentes pontos de vista a respeito dos últimos desenvolvimentos da jurisdição constitucional no Brasil nas últimas duas décadas.Diferentes perspectivas foram somadas para ...

Este livro analisa a disciplina legal da sucessao mortis causa e o descompasso de suas regras com as estruturas das famílias contemporâneas. O fenomeno sucessorio e composto por elementos normativos, ...

ACAO CIVIL PUBLICA APOS 35 ANOS, A

Esta obra coletiva é resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisas Direito da Saúde e Empresas Médicas, coordenado por Miguel Kfouri Neto e Rafaella Nogaroli, no Centro Univers...

O Código de Processo Civil de 2015, porquanto em vigor entre nós há pouco mais de quatro anos, ainda configura uma novidade legislativa. Daí que os modelos interpretativos adequados à realidade estão ...

A obra chega a sua 19ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código do Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual.A ediç...

8ª edição do consagrado Código Tributário Nacional Comentado. Obra de sucesso, oferece elementos teóricos e práticos aos profissionais do Direito e áreas afins. Nele, doutrina e jurisprudência caminha...

A presente obra trata da evolução histórica dos sistemas de registro de imóveis dos países que integram a família romanístico-germânica do Direito Civil.Para isso, a análise se inicia na antiguidade, ...

A ação rescisória constitui importante instrumento para a tutela dos direitos e funciona como um ponto de equilíbrio dos princípios do Estado de Direito, da segurança jurídica e do devido processo.

A presente obra, alinhada ao ideal de convergência e consensualidade que viabilizaram o grande avanço introduzido pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, objetiva analisar pontos específicos, inex...

O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para ...

Neste volume são analisados os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a propriedade imaterial, os crimes contra a organização do trabalho, os crimes contra o sentimento religioso e o respeito ao...

Neste volume são analisados os crimes contra a família, os crimes contra a incolumidade pública, os crimes contra a paz pública e, finalmente, os crimes contra a fé pública, previstos nos arts. 235 a ...

Com a Lei 13.709/2018 (LGPD) agora em vigor, o Brasil movimenta-se intensamente para tentar compreender, sob aspectos teóricos e práticos, as premissas da lei e o que ela de fato representa para titul...

Este livro apresenta uma visão ampla e atual do Direito do Trabalho. A Autora trata de temas que envolvem as relações de trabalho, a ambiência laboral e a saúde mental do trabalhador. Discorre sobre o...

Sobre a obra Os Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas, de Marçal Justen Filho, examinam com detalhe os dispositivos da Lei 14.1332021, adotando uma abordagem sistemática. A Le...

Este é um projeto que se soma a outras tantas iniciativas desenvolvidas nos últimos anos para debater o tema das arbitragens coletivas no contexto do direito societário e do mercado de capitais brasil...

O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos...

O princípio constitucional do juiz natural necessita ser interpretado à luz das exigências contemporâneas de mais eficiência no sistema de justiça civil. E o sistema de competências jurisdicionais dev...

A presente obra aborda a evolução legislativa a respeito do tema, no Brasil, nas últimas décadas, além de uma análise histórica dos institutos jurídicos relacionados ao tema. Analisa, ainda, o procedi...

Com a publicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD, o Brasil se integrou ao grupo de países que possuem legislação específ...

O CPC de 2015 procurou organizar as medidas concedidas pelo juiz com base em cognição não exauriente, chamando-as de tutela provisória. Das modificações introduzidas no sistema processual pelo CPC de ...

A obra traz o Regulamento do IR Decreto 9.58018, anotado e comentado, incluindo jurisprudência administrativa RFB e CARF e judicial STJ e STF atualizada

Esse livro se divide em três partes. Primeiro, levanta-se dados empíricos para definir os níveis de concentração, rentabilidade, e preços do mercado de crédito brasileiro. Segundo, aborda-se como a in...

A Lei 14.0102020, conhecida como Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado RJET, é o mais importante referencial legislativo, no âmbito do direito privado dir...

O livro trata do cabimento da ação rescisória como meio para impugnar a decisão que contraria precedente judicial. Aborda os principais aspectos do sistema de precedentes adotado pelo CPC2015 e os pre...

A nova edição é revista e atualizada, com o que de mais expressivo surgiu na legislação, na doutrina e na jurisprudência a respeito do dos problemas relacionados à aplicação do Código Civil. Os coment...

O tema é relevante e atual, pois o tratamento de intervenção de terceiros sofreu alterações com o novo CPC Modalidades interventivas típicas aquelas previstas no CPC2015 assistência, denunciação da li...

A nova edição é revista e atualizada, com o que de mais expressivo surgiu na legislação, na doutrina e na jurisprudência a respeito do mandado de segurança. Os comentários são apresentados artigo por ...

A obra enfrenta temas modernos, como a representação adequada, a dimensão econômica dos litígios e processos coletivos e os processos estruturais, a par de assuntos clássicos, imprescindíveis para que...

Mudanças legislativas são momentos curiosos se de um lado se celebra o avanço do direito e a vitória e consolidação de certas teses, do outro temos o temor que a novidade trás. Como ficou a situação d...

A obra orienta o empreendedor e investidores sobre as principais estratégias jurídicas que eles devem ter em mente durante a vida de uma startup. Em cada momento da sua jornada, uma startup vai enfren...

A inteligência artificial tem amplificado a revolução digital. Em paralelo ao expressivo avanço produtivo, emerge a necessidade de reflexões sobre qual sociedade estamos construindo, quais são os risc...

A proteção de dados pessoais é tema com intenso desenvolvimento nos no Brasil nos últimos anos, em especial com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD. A importância fundamental dos...

A obra, ao longo do tempo, tem sido constantemente atualizada e ampliada, para servir como referência aos estudiosos do tema, sejam Advogados ou Médicos. A judicialização da Medicina, sobretudo no que...

A obra propõe uma revisão do clássico regime das incapacidades civis, construído no paradigma da igualdade formal entre as partes, para a construção de uma tutela jurídica da vulnerabilidade. Analisa ...

As formas de se avaliar a ocorrência de uma violação à norma jurídica variam conforme a espécie impugnativa em que essa questão é suscitada. Existem diferentes meios de impugnação às decisões judiciai...

A tutela provisória certamente é um dos mais importantes e complexos temas do novo Código de Processo Civil. Para compreendê-lo, é necessário situar as tutelas cautelar, antecipada e da evidência. O p...

Esta edição do Direito de Empresa realiza uma ampla revisão e inúmeras alterações motivadas pela profusão de leis que foram publicadas após a edição anterior, levando o autor a realizar uma minuciosa ...

A obra é de grande relevância, pois se aplica a qualquer relação contratual que é inadimplida. Investiga os requisitos para a caracterização do inadimplemento absoluto e da resolução contratual, assim...

A obra dedica-se a examinar os principais aspectos da teoria geral da prova no processo civil e alguns meios de prova. O livro revisita os conceitos de prova e de ônus da prova, de modo a estabelecer ...

Trata-se da atualização de estudo inédito acerca do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Os autores, assessores ou ex-assessores e juízes auxiliaresinstrutores de ministros da Corte, nesta obra,...

Com o intuito de trazer para debate essas questões, em parceria com tributaristas, atuantes nos mais diversos segmentos econômicos, elaboramos o livro Tax 4.0 tributação na realidade exponencial. Nele...

O presente livro decorre de estudo aprofundado da matéria sobre os direitos e deveres dos sócios nas mais importantes modalidades de sociedades e empresas existentes no Brasil sociedades limitadas, as...

Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição, que conta agora com muitas novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé ob...

Aideia que inspirou a presente coletânea foi a de transmitir aos profissionais do direito, estudantes e pesquisadores um amplo panorama sobre o modo como a academia e a jurisprudência têm enfrentado a...

Tendo em vista a importância do negócio jurídico como instrumento para a autonomia privada, a aplicação das normas jurídicas invalidantes não pode ser feita sem que tenha ocorrido violação da finalida...

Diante do sucesso da primeira edição do nosso livro, chega ao nosso público leitor a 2ª edição do já conhecido trabalho editorial a respeito da Lei de Abuso de Autoridade Lei n. 13.8692019. Como aler...

Na 7.ª edição da obra Constituição Federal Comentada, revista, atualizada e ampliada, o Prof. José Miguel Garcia Medina também analisou importantes emendas constitucionais aprovadas ao longo do ano de...

Para marcar o vigésimo aniversário da edição do Código Civil, Fábio Ulhoa Coelho, reuniu num único livro os cinco volumes do seu Curso de Direito Civil, publicado desde 2003. Deste modo, o leitor enco...

A obra apresenta exame objetivo e profundo sobre as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais, comentando também os institutos jurídico-criminais básicos incluída a Lei 13.9642019 Lei ...

Neste segundo volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimento comum, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizonte idôneo p...

Neste terceiro volume do Curso de Processo Civil, abordando a Tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados, os autores esperam que suas linhas possam colaborar na composição de um horizont...

Temos a nova edição o Curso de Processo Penal. Esta edição foi atualizada com o que há de mais recente em sede de doutrina e jurisprudência. Nesta edição atualizei os julgados dos tribunais superiores...

A obra Direito Administrativo Sancionador, publicada em sua primeira edição em 2000, é um clássico, pois trouxe à tona um novo conceito de sanção administrativa no Direito Brasileiro, rompendo a neces...

Muitos são os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a estudar e ensinar a Filosofia e a Teoria do Direito. Tais desafios dizem respeito tanto às dificuldades próprias de quem se inicia no es...

Prestando o mais expressivo testemunho do citado fenômeno da constitucionalização de todo o Direito, este livro confirma o caráter sistêmico do Direito. Equivale ainda a dizer sabido que Direito é sis...

O presente livro se preocupa em evidenciar que a repercussão geral, embora tenha sido primitiva e equivocadamente pensada como técnica de resolução de recursos repetitivos, tem um papel muito mais imp...

O controle de constitucionalidade, na sua feição tradicional, é arredio aos fatos. Porém, a recompreensão do controle de constitucionalidade evidencia a importância da identificação dos fatos que estã...